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Referência de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Idade - Novo CPC - Lei n° 13105-15 - Grátis
Antecipação da oitiva de testemunha idosa, uma vez que esta poderá não resistir até o dia da audiência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Assistência Litisconsorcial - Novo CPC - Lei n° 13105-15 - Grátis
Posse foi proposta por apenas um dos proprietários do imóvel, o requerente pleiteia seu ingresso como assistente litisconsorcial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Revogação de Benefício (Jecrim) - Grátis
O réu não compareceu em juízo para informar e justificar suas atividades - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requisição de Extinção da Punibilidade (Jecrim) - Grátis
Promotor requer que seja extinta a punibilidade do Réu, diante da inexistência de causa para sua revogação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Cota Requerendo Folha de Antecedentes (Jecrim) - Grátis
Promotor de Justiça apresenta cota requerendo folha de antecedentes do autor - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contrarrazões de Recurso Eleitoral - Grátis
A recorrida requer a total improcedência do recurso eleitoral - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Direito de Resposta de Candidato Ofendido em Horário Eleitoral Gratuito - Grátis
Direito de resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Adicional de Periculosidade - Grátis
Reclamante requer o pagamento de adicional de periculosidade por trabalhar em atividade perigosa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Interdição Requerida pelo Irmão - Doença Mental - Grátis
Irmão pede a interdição do outro irmão que é portador de doença mental, e não possui o discernimento para os atos da vida civil - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Guarda Compartilhada - Grátis
Ação para alterar o regime de guarda e visitas de seu filho, para o sistema da guarda compartilhada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ausência de Representação Decadência (art. 38 do CPP) - Grátis
É pedido que a autoridade policial, encaminhe o inquérito policial instaurado contra ele para que seja arquivado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Carta Contestando Cobrança Indevida de Chamadas Interurbanas - Grátis
Companhia telefônica é notificada pelo consumidor, para que devolva valores cobrados de ligações interurbanas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Revisional de Cláusula de Contrato de Alienação Fiduciária com Pedido de Tutela Antecipada - Grátis
Pede-se que seja revisado o contrato de alienação fiduciária, porque teve um aumento no valor - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Anulação de Venda de Ascendente a Descendente - Grátis
Anulação da venda de imóvel pelo seu ascendente a outro descendente, realizada sem seu consentimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Interdição para Tratamento de Alcoólatra - Grátis
O Requerente demonstra, a necessidade de interdição e internação para tratamento de alcoolismo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de Apresentação de proposta para Arrendamento Comercial - Grátis
Leva ao conhecimento o interesse intenção em arrendar o imóvel conforme descrição nessa carta. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defensor Dativo Pedido de Substituição Processo Criminal - Grátis
Indicado novo advogado para substituir em processo criminal - CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público - Grátis
Requer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA! - Modelo Gratuito