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Referência de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015 - Grátis
Execução contra a Fazenda Pública, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal com solicitação de expedição da RPV.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Registro de Nascimento Tardio - Grátis
Pedido de registro tardio do nascimento do filho, que o parto foi realizado em sua residência.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito - Grátis
Requerer Retificação de Registro Público, observando-se o rito previsto no artigo 109 e seguintes da Lei nº 6.015/93.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Restauração de Registro Civil de Nascimento - Grátis
Idoso busca restaurar seu registro de nascimento não localizado.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Averbação de Cancelamento de Usufruto - Grátis
Averbação de cancelamento de usufruto em razão do falecimento do usufrutuário.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Declaração de Domicílio Conjugal - Grátis
Declara com fulcro no artigo 244, da Lei nº 6.015/73, que o domicílio conjugal.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Notificação Extrajudicial Comunicando Intenção de Explorar o Imóvel Rural - Grátis
Proprietário solicita a desocupação do imóvel após o término do prazo contratual, ou após a ultimação da colheita.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Acordo em Ação de Busca e Apreensão - Grátis
O réu concorda em entregar definitivamente à autora a posse sobre o automóvel.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica com pedido de tutela provisória.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Prévia – Posse de Drogas para uso Próprio - Grátis
Sustenta por provar a inocência do acusado nas alegações finais, valendo-se das provas em direito admitidas.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Sucessão Processual - Novo CPC - Lei nº 13105-2015 - Grátis
Empresa requer sua admissão como sucessora processual.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Divórcio Litigioso - Revelia - Réplica - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
É pedido a revelia do desentranhamento da contestação intempestiva e dos documentos que a acompanharam.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Denúncia - Abuso de Autoridade - Grátis
Ministério Público denúncia agente público pelo crime de abuso de autoridade.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Representação Criminal por Abuso de Autoridade Cometido pelo Promotor de Justiça - Grátis
Advogado sofreu abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Declaratória de financiamento de casa própria compensação de valores - Grátis
Requer reajuste das prestações de acordo com o comprometimento da renda familiar da Requerente. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP - Grátis
Consulta sobre aplicação da legislação tributária estadual à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Citação de Herdeiros para Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
É solicitada a citação dos herdeiros para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Antecipação de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Testemunha não poderá comparecer em juízo na referida audiência.-CONFIRA! - Modelo Gratuito