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Referência de Petição Notificação Extrajudicial Comunicando Sub-Rogação na Locação - Grátis

Locatário notifica que continua a residir no imóvel locado, mesmo depois do seu divórcio - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Notificação Extrajudicial Comunicando a Oposição do Locador na Sublocação - Grátis

Locador é notificado pelo locatário, que sublocou o imóvel locado - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Notificação Extrajudicial ao Fiador de Atraso no Pagamento do Aluguel - Grátis

Fiador é notificado pelo Locador, que o afiançado não vem honrando com os compromissos firmados - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Notificação Extrajudicial - Grátis

Devedor é notificado, para tentativa de solução amigável do débito - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência Termo de Autorização de Pagamento de Aluguel em Depósito em Conta Corrente - Grátis

É autorizado o pagamento de aluguel mediante depósito em conta corrente pelo locatário - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Incidente para a Turma de Uniformização Nacional - Grátis

Autor requer concessão de sua aposentadoria por idade - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Ação Monitória - Processo do Trabalho - Grátis

Requerente pleiteia o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência Petição Intervenção como Amicus Curiae no STF - Grátis

Requer sua intervenção como amicus curiae em ação direta de inconstitucionalidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Aditamento de Ação Civil Pública - Grátis

Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Agravo Regimental ao STF - Grátis

Pleiteia avaliação por órgão competente da Reclamação que fora obstada por relator - CONFIRA - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Ação Ordinária de Nulidade de Sentença Arbitral - Grátis

O Autor e o Réu firmaram uma convenção de arbitragem, impondo-se um novo julgamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Alvará Judicial para Venda de Imóvel de Ascendente para Descendente - Grátis

Menor representado por sua mãe, pleiteia a concessão de alvará para anuir na venda de imóvel de seus avós para seu tio - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Concessão da Fiança - Grátis

Requer que fiança seja concedida em seu favor, já que autoridade policial até a presente data não se pronunciou - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Arguição de Suspeição de Ministro do TSE - Grátis

Suspeição do Presidente do TSE, em razão de amizade íntima com um dos candidatos à eleição - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Nomeação de Tutora - Grátis

Peticionária requer menor sob sua guarda, para fins de recolhimento de pensão junto ao INSS - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Expedição de Edital de Arrematação - Grátis

Expedição de edital de arrematação, a fim de ter garantida sua execução - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Homologação de Opção pela Nacionalidade Brasileira - Grátis

Nascido em país estrangeiro, filho de brasileiro, opta pela nacionalidade brasileira - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Intimação para Justificar o não Comparecimento (Jecrim) - Grátis

Réu é intimado a esclarecer o motivo, que não compareceu para informar e justificar a suspensão condicional do processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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