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Referência de Petição Agravo em Execução do Ministério Público - Grátis
Por não haver vaga em estabelecimento adequado, juiz deferiu a prisão albergue domiciliar - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contrarrazões em Embargos de Declaração - Grátis
Requer seu indeferimento, assim como pleiteia a condenação da Embargante ao pagamento da multa prevista no artigo 1.026 - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Agravo Contra a Negativa de Seguimento de Recurso Especial - Grátis
Requer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Habilitação de Advogado Processo em Segredo de Justiça - Grátis
Por se tratar de processo que tramita em segredo de justiça, requer a habilitação do advogado urgentemente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Revogação da Prisão Preventiva Coronavírus - Grátis
Requerer a revogação da prisão preventiva, com fundamento no artigo 316 do Código de Processo Penal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Anulatória de Decisão Administrativa Cumulada com Repetição de Indébito Fiscal - Grátis
A Requerente ingressou com processo administrativo fiscal, pleiteando a restituição dos valores pagos a título de IPI - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Repetição de Indébito Fiscal - Grátis
Vem a requerente propor a presente medida judicial, a devolução dos valores pagos indevidamente a título de IRPJ - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Agravo de instrumento em ação de reintegração de posse - Grátis
Requer concessão do efeito suspensivo ativo, para que sejam suspensos os efeitos da decisão que deferiu liminar de reintegração de posse. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Arrendamento para Habitação - Grátis
O Primeiro Outorgante dá de arrendamento ao Segundo Outorgante, que por sua vez toma de arrendamento a habitação. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento Solicitação de Exclusão de Dependente de Plano de Saúde - Grátis
Pede a exclusão, de acordo com as normas estabelecidas, as quais tomei conhecimento no ato da assinatura do contrato. - Modelo Gratuito
Referência para um Mandado de Segurança cc Pedido Liminar INSS - Grátis
Requer a procedência do pedido e concessão do presente, impondo a obrigação de fazer no prazo, fixando multa. - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Auxílio Doença indenizado cc Danos Morais - Grátis
Autor requer indenização pelo motivo do benefício cessado por ausência de perícia. - Modelo Gratuito
Referência para um Modelo Inicial sobre Demora na Análise do Requerimento de Aposentadoria - Grátis
Requer a concessão da aposentadoria conforme informações e dados informados. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Busca e Apreensão com Pedido Liminar Alienação Fiduciária - Grátis
Busca e apreensão do objeto de alienação fiduciária, tendo em vista que o devedor não pagou as prestações - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Medida Cautelar de Separação de Corpos Afastar o Requerido do Lar - Grátis
Esposa requerer medida cautelar de separação de corpos com pedido de afastamento do requerido do imóvel em que reside - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Contra Instalação de Cemitérios - Grátis
Ação contra instalação de cemitério em área de preservação ambiental - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Relaxamento de Flagrante - Grátis
Réu alega que ele não se encontrava em estado de flagrância -CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Herança - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Filho requer que seja declarado herdeiro e imitido na posse dos bens da herança - CONFIRA! - Modelo Gratuito