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Referência para um Aviso Comunicado Declaração informando sobre Mudança de Informações da Empresa - Grátis
Modelo onde declaramos para os devidos fins endereço / CNPJ / Telefone / ou outra informação foi alterada, a partir da presente data. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e Venda de Esquadrias de Alumínio com Colocação - Grátis
Modelo e acordo para encomenda a ser industrializado no estabelecimento do fabricante e por este será instalado na obra a que se destina. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Cumprimento provisório de sentença - Conforme Novo CPC Lei 13 105 2016 - Grátis
Modelo de petição requerendo o cumprimento provisório de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Habilitação de crédito - Inventário e Partilha de Bens - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde requer a distribuição da habilitação por dependência aos autos do processo de inventário e sua autuação em apenso. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Interdito proibitório - ante a ameaça de invasão a propriedade do Autor - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo que trata-se de interdito proibitório com fundamento no artigo 1.210 do Código Civil, nos artigos 567 e 568 do Código de Processo Civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Dispensa de avaliação de bem imóvel - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde exequente concorda com a estimativa de valor feita na nomeação do bem à penhora pelo Executado, requerendo a dispensa de avaliação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração de Testemunho - Grátis
Modelo onde declara para os devidos fins a que se destina, e sob a responsabilidade legal, ser verdade que sou testemunha no fato descrito. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de honorários advocatícios - Conforme Novo CPC - Lei 13105 2015 - Grátis
Modelo onde escritório de advocacia é contratado para prestar serviços ao contratante, e estipulam os honorários do advogado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Aposentadoria por invalidez - Grátis
Modelo onde solicita aposentadoria por invalidez por ter contraído doença que o incapacitou para o trabalho. Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Solicitação Pedido de Revisão Reavaliação de Nota - Grátis
Modelo onde Aluno(a) pede ao responsável na Instituição para rever a nota recebida referente à avaliação trabalho apresentação realizada. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Psicológicos - Grátis
Modelo para acordo de Psicologia de natureza clínica, organizacional, hospitalar e escolar. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Inventário e Partilha - Esboço de partilha - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde apresenta, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil, inventariante apresenta esboço de partilha - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Ação Rescisória - Conforme Novo CPC - Lei 13105 2015 - Grátis
Modelo com fundamento nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões fatos e de direito a seguir aduzidas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Retenção de Salário com Pedido de Liminar CC Indenização por Danos Morais - Grátis
Modelo para pleitear indenização por danos morais e declarar a ilegalidade ante retenção integral do saldo de salário. - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso de Revista Trabalhista - Grátis
Modelo onde deverá recebê-lo e ser provida a revista, para se decretar a nulidade da decisão. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Inventário e partilha - Primeiras declarações - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde inventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros, e relação completa dos bens do espólio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Inventário e partilha – Sobrepartilha - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde herdeiros apresentam plano de sobrepartilha amigável, nos termos dos artigos 669 e 670 do Código de Processo Civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Revisional de Contrato de Financiamento CC Repetição do Indébito - Grátis
Modelo de Abusividade dos financiamentos, indícios de fraude contratual, cujo intuito é revisar o Contrato (perícia judicial), para reaver os juros. - Modelo Gratuito