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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição para Dissolução parcial de sociedade - Conforme novo CPC - Grátis
Modelo onde o filho de sócio falecido requer dissolução parcial de sociedade com apuração de haveres, com fulcro no artigo 599 e seguintes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Defesa Prévia - Acusado apresenta sua defesa previa nos termos do artigo 396 - Código de Processo Penal - Grátis
Modelo para acusado apresentar a sua Defesa Prévia, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução - Conforme CPP - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Resposta à acusação - Extinção da punibilidade - Prescrição retroativa antecipada - Grátis
Modelo onde réu pede o reconhecimento da prescrição retroativa antecipada, com base na pena mínima, já se operou a prescrição - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Ação de Nunciação de obra nova - Conforme novo CPC Lei 13105 2015 - Grátis
Modelo onde Requer a concessão da tutela antecipada para embargar a construção, ordenando a sua suspensão liminar e, ao final, seu desfazimento. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Troca da Vaga de Garagem do Apartamento - Grátis
Modelo onde os condôminos efetuam a troca das vagas de garagens originalmente sorteada para os respectivos apartamentos. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato para uso Compartilhado de Embarcação - Grátis
Modelo de uso compartilhado de embarcações, com outras pessoas que tenham celebrado ou venham a celebrar contrato. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Solicitação Pedido de Empréstimo Crédito ao Banco - Grátis
Modelo onde informa quanto necessita, onde e como será investido e aplicado, mercado para o negócio. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Ação popular - Habilitação como assistente - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde Presidente do Sindicato pede sua habilitação como assistente do autor, na ação popular interposta - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Extinção do feito - Falecimento do autor - Direito Personalíssimo - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde Réu pede a extinção do feito pelo falecimento do autor - Cfe Novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para um Aditamento a Contrato de Arrendamento Mercantil - Grátis
Modelo para instrumento Particular de Aditamento a Contrato de Arrendamento Mercantil. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Recibo de Comissão de Corretor de imóveis Imóvel - Grátis
Modelo onde declara para os devidos fins legais, que recebeu a quantia pelos serviços prestados como corretor de imóveis. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Formulário para Interposição de Recurso contra Decisão relativa ao Concurso Público - Grátis
Modelo onde candidato apresenta recurso contra decisão da autoridade ou instância que tomou a decisão. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração de Pobreza para Casamento - Grátis
Modelo onde declaram não ter condições de suportar a despesa relativa à habilitação, registro e primeira certidão do casamento, atestando pobreza. - Modelo Gratuito
Referência para uma Solicitação Requerimento de Progressão Funcional - Grátis
Modelo de passagem do servidor para nível ou classe superior na mesma categoria funcional. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Adesão para participar em bolões - Grátis
Modelo de Bolão, consiste na compra de cotas de participação de apostas registradas nas máquinas da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Expedição de carta precatória com suspensão do processo - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde autor pede a expedição de carta precatória para que seja ouvida uma testemunha e a suspensão do feito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Produção antecipada de provas - Requerer a produção antecipada de perícia- Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde requerido restituiu o imóvel em estado deplorável, com apresentação e quesitos, quantificar os prejuízos e ingressar com ação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Embargos à Execução - Pleiteia pelo recebimento dos Embargos à Execução no efeito suspensivo - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde requer que seja o Exequente declarado carecedor das condições da ação de execução por inexequibilidade e inexigibilidade. - Modelo Gratuito