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Referência para uma Solicitação Requerimento para Inclusão de Dependente no Plano de Saúde - Grátis
Modelo onde solicita incluir um filho, recém-nascido, esposa. Qualquer dependente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Estrutura Básica e Padrão para Comunicado Aviso - Grátis
Modelo básico de um ofício, carta, Comunicado, aviso, declaração de qualquer tipo ou fim - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Solicitação Convocação de Empregador ao Empregado para Retornar ao Trabalho - Grátis
Modelo de Pedido formal ao funcionário - Retorno ao Emprego no prazo prescrito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração de Desimpedimento para Dedicação Exclusiva à função de Conselheiro Tutelar - Grátis
Modelo onde se eleito, irá se desimpedir de outra atividade e se dedicar exclusivamente ao conselho tutelar sob pena de perda de mandato. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Habeas corpus - Falta de justa causa - Paciente pede a cassação da sentença - Grátis
Modelo onde paciente condenado pede a cassação da sentença e a expedição do contramandado de prisão. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Livramento condicional - Condenado pede a concessão - Grátis
Modelo preenchido requisitos do cumprimento de parte da pena, bom desempenho e aptidão para prover à própria subsistência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Indenização - Depósito em conta diversa da indicada - Grátis
Modelo onde correntista efetuou o depósito em sua conta e, por erro no sistema, seu depósito passou para outro correntista - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Exoneração de encargo alimentar em decorrência de concubinato - Grátis
Modelo onde marido pretende garantir que não terá de pagar alimentos à esposa que abandonou o lar, por ela viver com outro homem - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Exame de corpo de delito complementar - Grátis
Modelo onde Réu pede que a vítima seja submetida a novo exame de corpo de delito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Notificação judicial - Substituição de fiador em contrato de locação - Grátis
Modelo onde locador notifica a locatária para que substitua o fiador ou apresente outra garantia - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Sucessão processual - Substituição no Processo Judicial - Grátis
Modelo onde Empresa, na qualidade de sucessora da reclamada, requer sua admissão como sucessora processual. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Impugnação de falsidade documental - Processo penal - Grátis
Modelo onde Réu argui falsidade do documento juntado pela vítima no processo - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Liquidação de firma individual do falecido - Grátis
Modelo onde inventariante pede a liquidação da firma comercial individual da qual o falecido era o único titular - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Habeas Corpus - Impetrante requer falta disciplinar - Grátis
Modelo onde pede para que seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Extração de certidão - Grátis
Modelo onde Reclamante pede extração de certidão de um documento dos autos - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Busca e apreensão - Trabalhista - Grátis
Modelo onde Reclamante requerer a busca e apreensão dos livros e documentos da reclamada - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Concessão de graça no processo judicial - Grátis
Modelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a concessão de graça ao Presidente da República - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Habilitação como assistente da acusação - Grátis
Modelo onde vítima pede sua habilitação, no processo penal, como assistente da acusação - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito