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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição de Investigação de paternidade pedido de realização de exame de DNA - Grátis
Modelo onde pede a determinação de nova data para a realização do exame. tendo em vista a ausência do Requerido no primeiro - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Reinvidicatória com pedido de tutela antecipada posse clandestina de propriedade imóvel - Grátis
Modelo onde pede que seja concedida a antecipação da tutela para que seja compelido a desocupar o imóvel com a imissão do autor na posse. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Danos Morais e Materiais Fato do Serviço - Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requer indenização de empresa por ter deixado de prestar os serviços contratados e obrigando a desembolsar quantia para suprir a falta. - Modelo Gratuito
Referência para algumas Contrarrazões ao recurso sobre Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra Banco por desconto Indevido - Grátis
Modelo onde requer o recebimento das contrarrazões do recurso sendo encaminhado o mesmo ao Colégio Recursal, para apreciação das razões anexas. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento Solicitação de Vaga em Instituição de Ensino Escola Creche - Grátis
Modelo onde pede deferimento na abertura de vaga para matrícula de filho(s) na Instituição Municipal conforme descrito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada decorrente da não transferência de veículo - Grátis
Modelo onde requer a transferência do veículo e a dívida deste advinda para seu nome, no prazo estipulado por este juízo - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Pedido de Prisão Domiciliar por motivo de doença grave - Grátis
Modelo onde requer concessão da prisão domiciliar, pois carece de repouso e de diversos medicamentos para viver. Art. 117, inciso II, da Lei nº 7.210/84. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta Solicitação de Dotação Orçamentária - Grátis
Modelo onde solicita a indicação da relação de dotação orçamentária bem como os recursos financeiros, para atendimento do objeto. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Adesão ao Serviço de Escritório Compartilhado Coworking - Grátis
Modelo de Contrato para Uso de Espaço Físico em estação de trabalho compartilhada em escritório conforme descrito no contrato. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais e Lucros Cessantes Acidente de Trânsito - Grátis
Modelo onde veículo do autor é utilizado para exercer atividade que lhe dá o sustento, requer os lucros cessantes além dos danos emergentes. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Compromisso de Obreiro - Grátis
Modelo onde assina o presente termo, em sã consciência e de livre vontade, e para isso empenho minha palavra, minha honra e meu nome. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Quotas de Sociedade Limitada - Grátis
Modelo onde prometem vender para compradores, que prometem comprar, como prometidos ficam, as quotas da sociedade simples e descritas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem - Grátis
Modelo onde requer que seja declarado o reconhecimento da união estável para que produza seus efeitos jurídicos e legais, com a partilha dos bens. - Modelo Gratuito
Referência para um Agravo para Destrancar Recurso Especial Denegado pelo Tribunal Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requer que seja conhecido e provido o presente recurso, com a admissão e julgamento do Recurso Especial com reforma da decisão. - Modelo Gratuito
Referência para uma Retificação e Ratificação de Escritura Pública - Grátis
Modelo onde ratificam nas demais partes, para que com a retificação ora feita fique produzindo todos os seus devidos efeitos legais e de direito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Anulatória de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada - Grátis
Modelo onde requer que seja deferida a tutela antecipada para suspender a tramitação do processo até decisão meritória da presente ação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração de Interesse ou não de Adaptação de nome a língua portuguesa - Grátis
Modelo onde declara se tem ou não vontade de traduzir ou adaptar seu nome original a língua portuguesa para nacionalização. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para realização de Procedimento Odonto-cirúrgico - Grátis
Modelo onde proceder à intervenção cirúrgica como implante, prótese, órtese que será realizada a ser definido de comum acordo entre as partes. - Modelo Gratuito