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Referência para uma Petição de Contestação com Aceitação de Guarda Compartilhada e Regulamentação de Férias e Feriados com o Pai - Grátis
Regulariza a guarda compartilhada com convivência detalhada dos filhos em férias e feriados com o pai. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Liberação e Pagamento de Crédito Federal Reconhecido em Decisão Judicial Transitada em Julgado TRF - Grátis
Solicita a liberação de crédito reconhecido em decisão judicial transitada em julgado, com fundamento legal e constitucional, perante o TRF. - Modelo Gratuito
Referência para uma Planilha de Cálculo de Juros Abusivos em Contratos Bancários - Grátis
Automatiza a análise de juros em contratos bancários, identificando valores abusivos de forma precisa e eficiente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Proposta Comercial para Serviços de Guardião e Tratamento de Piscina - Grátis
Formaliza oferta de serviços especializados de segurança e manutenção de piscinas, garantindo qualidade, eficiência e segurança aos contratantes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Arrendamento de Chalés com Caução, Itens Integrantes e Seguro Obrigatório - Grátis
Formaliza o arrendamento de chalés para hospedagem temporária, estabelecendo direitos, deveres, garantias e regras claras entre as partes pelo prazo. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Parceria para Uso, Gestão e Manutenção de Poço Semi-Artesiano - Grátis
Estabelece direitos, obrigações e regras para uso compartilhado, manutenção e gestão d poço semi-artesiano p quatro proprietários de chácaras. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Exclusão de Cotitularidade em Conta Corrente - Grátis
Garanti a exclusão de um cotitular da conta corrente do autor para preservar sua segurança e autonomia patrimonial. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e Venda de Usina de Energia Solar em Imóvel de Terceiro - Grátis
Formaliza compra de energia solar instalada em imóvel de propriedade de terceiro, estabelecendo direitos, responsabilidades e condições. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Cessão de Direitos Hereditários - Grátis
Formaliza transferência dos direitos hereditários do Cedente ao Cessionário, garantindo a titularidade futura dos bens do quinhão hereditário. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e Venda de Placas Solares - Grátis
Formaliza a transação de compra e venda de placas solares, estabelecendo as responsabilidades e garantias entre comprador e vendedor. - Modelo Gratuito
Referência para um Teste de Estanqueidade para Cilindro Móvel - Grátis
Garanti a integridade e segurança de cilindros móveis por meio de um teste de estanqueidade detalhado e conforme normas técnicas. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Participação da Empresa em Concorrência Pública (licitação) - Grátis
Conceder, liminarmente, o direito do Impetrante de participar das concorrências, suspendendo-se o ato impugnado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança no qual se Requer a Classificação em Concurso - Grátis
Requer a notificação da autoridade coatora, na pessoa do Presidente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança em Face de Autoridade Municipal - Grátis
Mandar oficiar o impetrado, para, querendo, forneça as devidas informações - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança Contra Ato de Autoridade Policial que se Recusa a Devolver Veículo Apreendido para Averiguações - Grátis
Requer seja dado atendimento à segurança com medida liminar, para que a autoridade proceda a entrega do veículo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar para Liberação de Veículo Apreendido - Grátis
Requer o deferimento de liminar, inaudita altera para que determine a liberação imediata do veículo apreendido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Execução de Título Extrajudicial - Grátis
Requer que as diligências sejam favorecidas em caso de não serem localizados, que sejam arrestados bens dos mesmos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Exceção da Incompetência por Foro Diverso Eleito em Contrato - Grátis
Protesta-se provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos - CONFIRA! - Modelo Gratuito