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Referência para um Recurso Inominado Previdenciário - Grátis
Contesta decisão judicial que negou benefício previdenciário, visando sua concessão ou restabelecimento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Defesa Prévia em Processo Ético Administrativo Conselho Regional de Enfermagem - Grátis
Permite apresentação técnica e de defesa prévia em processos ético-disciplinares perante o Conselho Regional de Enfermagem. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Profissionais para Projetista de Mobiliário - Grátis
Formaliza a contratação de serviços profissionais de criação e desenvolvimento de projetos de mobiliário em todo o território nacional. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Contábeis de Auditoria do Valor Adicionado Fiscal VAF do ICMS - Grátis
Formaliza a contratação de serviços especializados para auditoria do VAF do ICMS, visando otimizar o repasse de receitas ao município. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Artísticos para Show Musical em Casamento - Grátis
Formaliza a contratação de artista ou banda para apresentação musical em cerimônia e/ou recepção de casamento. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Social de Sociedade Limitada Holding Pura - Grátis
Formaliza constituição de uma empresa limitada com finalidade exclusiva de participação societária, conforme os princípios de uma holding pura. - Modelo Gratuito
Referência para uma Procuração para Liberação de Veículo Apreendido junto ao DETRAN - Grátis
Autoriza pessoa a realizar todos os trâmites necessários para liberar um veículo retido ou apreendido perante o DETRAN e órgãos competentes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Sociedade sobre Caminhão Financiado - Grátis
Formaliza parceria para uso, quitação e exploração conjunta de caminhão financiado, com definição de direitos, deveres e responsabilidades. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços com Cláusula de Exclusividade - Grátis
Formaliza a prestação de serviços com obrigação de exclusividade entre as partes, definindo direitos, deveres e condições legais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração de Dispensa de Apresentação de Balanço Patrimonial - Grátis
Declara que a empresa não possui patrimônio constituído e, por isso, está dispensada de apresentar balanço patrimonial quando exigido. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Parceria para Exploração Mineral em Regime de Garimpo - Grátis
Formaliza a parceria entre partes para exploração, lavra e divisão da produção mineral em área legalmente autorizada para garimpo. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Cessão de Uso de Imóvel com Construção e Partilha de Benfeitorias - Grátis
Estabelece a cessão de uso de um terreno para construção, com a divisão acordada das benfeitorias entre as partes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Contrarrazões aos Embargos de Declaração do INSS por Alegação de Falta de Interesse de Agir - Grátis
Responde e rebate a alegação do INSS de ausência de interesse de agir do autor, por não ter solicitado a prorrogação do benefício cessado. - Modelo Gratuito
Referência para Embargos de Terceiro com Pedido de Levantamento de Penhora sobre Imóvel Adquirido de Boa-Fé - Grátis
Requer suspender e excluir a penhora indevida de imóvel adquirido de boa-fé por terceiro antes da constrição judicial. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e Venda com Prestação de Serviços para Fornecimento e Instalação de Estrutura Metálica - Grátis
Estabelece as condições para a venda, fornecimento, transporte, montagem e instalação de estrutura metálica entre as partes contratantes. - Modelo Gratuito
Referência para um Regimento Interno de Igreja - Grátis
Estabelece normas para o funcionamento, conduta, doutrina e administração da Igreja e suas filiais, garantindo unidade, ordem. - Modelo Gratuito
Referência para um Recibo de Prestação de Serviço de Corte e Costura - Grátis
Comprova o pagamento e a realização de serviços de corte e costura entre prestador e cliente de forma clara, segura e profissional. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Perfuração e Uso Compartilhado de Poço Artesiano entre Vizinhos de Chácara - Grátis
Formaliza o acordo entre vizinhos para dividir os custos, o uso e a manutenção de um poço artesiano perfurado em uma das chácaras. - Modelo Gratuito