Referência para uma Notificação Extrajudicial por Serviço Mal Executado com Opção de Refação ou Rescisão Contratual
Doc. 11050Publicado em 11 de April de 2025
Permiti que o contratante notifique formalmente a empresa prestadora de serviço mal executado para exigir a refação ou rescindir o contrato.
Modelos semelhantes
Comunica formalmente o descumprimento contratual, exigir a retomada e conclusão da obra e advertir sobre multa, rescisão e medidas judiciais.
Comunica ao empregado recolhido em presídio a rescisão do contrato de trabalho e informar sobre o pagamento das verbas rescisórias devidas.
Modelo onde requer notificar e regularizar quanto a situação e cumpra a obrigação estabelecida, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis.
Modelo onde comprador notifica o vendedor sobre a rescisão do contrato de compra e venda, bem como as condições em que a rescisão será feita.
Modelo de Termo de acordo amigável entre as partes. Resilem, por comum acordo o contrato pactuado, para o que extingue-se a cessão do direito.