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Referência para uma Petição Escritura de Emancipação - Grátis
Modelo onde pais decretam independência do filho para que possa exercer os atos da vida civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Endereço Atual do Réu - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor informa residência do réu para que possa ser citado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Designação de Audiência - Requerente já Ciente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente informa estar consciente da data designada para audiência e que comparecerá ao ato independentemente de intimação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Retirada dos Autos para Contestar a Ação - Novo CPC Lei nº 13.105.2016 - Grátis
Modelo onde réu pede vista dos autos com a finalidade de oferecer contestação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Termo de Caução Fidejussória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente presta caução de fiança para o devido ressarcimento ao Réu, caso este venha a sofrer quaisquer danos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Civil Pública para Preservar Área Tombada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde proprietário de imóvel derrubado faz reforma em desacordo com as limitações do tombamento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação para Perda ou Suspensão do Poder Familiar ou Destituição de Tutela - Grátis
Modelo onde o Conselho Tutelar representa ao MP, após esgotadas as possibilidades de manutenção do menor junto à família natural - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação - Despejo por Denúncia Vazia - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde locatário concorda em desocupar o imóvel voluntariamente e, para tanto, pede a concessão do prazo legal de seis meses. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Homologação de Acordo - Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde pais pedem a confirmação de acordo celebrado para regularizar o pagamento de pensão em favor do filho menor em comum. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Execução Contra a Fazenda Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde pedido de expedição de precatórios para recebimento de quantia reconhecida em título executivo judicial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Apresentação de Quesitos Suplementares I - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor apresenta suas imposições para que sejam considerados pelo perito quando da realização da perícia. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alimentos - Requerido Contribui Informalmente para o Sustento do Menor - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerido auxiliou, mas não deposita o auxílio com pontualidade, fazendo com que o menor passe por necessidades materiais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Casamento Fora da Sede do Cartório - Grátis
Modelo onde nubentes solicitam autorização para realização da cerimônia, que contará com a presença da juíza de paz e de um funcionário - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaração de Testemunhas para Casamento - Grátis
Modelo onde testemunhas declaram não haver qualquer impedimento que iniba o casamento dos contraentes - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Edital de Proclamas de Casamento - Grátis
Modelo onde, tendo os Nubentes requerido a habilitação para o casamento, o oficial de registro extrai o edital - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Certidão de Habilitação para o Casamento - Grátis
Modelo onde comprovação emitida pelo Cartório de que o casal está apto a se casar - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Transcrição de Certidão de Casamento de Brasileiros no Exterior - Grátis
Modelo onde requerimento para que seja efetuada no livro competente a transcrição do assento de casamento ocorrido fora do país - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Execução de Alimentos - Ofício à Empregadora - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde alimentando pede a expedição de ofício à empresa do alimentante para que proceda aos descontos das pensões alimentícias. - Modelo Gratuito