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Referência para um Contrato Depósito Convencional - Grátis
Modelo onde depositário se compromete a receber o bem móvel do depositante para ficar sobre sua guarda e responsabilidade. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Dog Walker - Grátis
Modelo onde proprietário de cachorro contrata os serviços para passeio e eventual adestramento de animal. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Edição de Obra Intelectual - Grátis
Modelo onde autor contrata uma Editora para publicar seu livro/artigo/texto. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Habeas Corpus - Soltura de Estrangeiro Clandestino - Grátis
Modelo onde impetrante requer seja reconsiderada a decisão que determinou sua prisão administrativa para futura deportação - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Dispensa Feito pelo Defensor Dativo - Grátis
Modelo onde advogado pede permissão da nomeação para atuar como testemunha em processo criminal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alvará de Funcionamento Noturno - Grátis
Modelo onde administrado requer autorização de atividade noturna para seu estabelecimento comercial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Carta Contestando Alteração Unilateral de Cláusula Contratual - Grátis
Modelo onde consumidor notifica empresa para que cancele as cláusulas modificadas parcialmente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação Extrajudicial do Arrendatário - Direito de Preferência - Grátis
Modelo onde proprietário-arrendador concede prazo de 30 dias para que o inquilino exerça o seu direito no imóvel arrendado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação Extrajudicial ao Inventariante para que dê Termo ao Inventário - Grátis
Modelo a fim de possibilitar a regularização de propriedade imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Ordinário Constitucional - Processo Penal - Grátis
Modelo onde recorrente interpõe o meio para que lhe seja concedido o benefício da liberdade provisória com fiança. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cota Requerendo Folha de Antecedentes - Grátis
Modelo para analisar o cabimento da transação penal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cancelamento de Linha Telefônica - Grátis
Modelo de notificação à empresa para anular a linha de propriedade do Requerente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Edital de Convocação de Assembleia por Condôminos - Grátis
Modelo onde moradores de condomínio convocam os demais para a realização de reunião geral Extraordinária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Segurança - Indeferimento de Inscrição nos Quadros da OAB - Grátis
Modelo onde pretende por meio dessa ação inscrever-se para atuar nessa profissão - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Credenciamento do Escritório para Estágio - Grátis
Modelo onde advogado pede ao Presidente da OAB o licenciamento de seu gabinete como apto à contratação de estagiários - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Segurança Coletivo - Grátis
Modelo para revogar Portaria que proibiu a vista de autos fora do Cartório, contrariando os direitos dos advogados no exercício da profissão - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Ficha Cadastral para Análise de Contrato de Locação - Grátis
Modelo onde constam informações como: Dados completos do Locatário, fiador, cônjuge companheiro, endereço, remuneração, entre outros dados importantes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Carta de Convocação de Assembleia por Condôminos - Grátis
Modelo onde comproprietários convocam os demais para reunião. - Modelo Gratuito