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Referência para uma Petição Habilitação - Sucessões - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde filho do autor falecido pede sua competência no processo para que possa prosseguir com a ação. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Locação de Espaço de Jornal para Anúncio Publicitário - Grátis

Modelo onde partes criam o contrato, a ser realizado pelo locador em favor da locatária. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Constituição de Sociedade de Capital e Indústria - Grátis

Modelo onde partes se reúnem para constituírem uma corporação de importação e atividade comercial. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Prestação de Serviço de Transporte Universitário - Grátis

Modelo onde motorista compromete-se a prestar os serviços exclusivos de topique/ônibus que levará alunos para a faculdade. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Termo de Ajustamento de Conduta - Grátis

Modelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Prestação de Serviços de Ambientação e Decoração - Grátis

Modelo onde partes celebram acordo para desenvolvimento completo de projeto de imóvel. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Empreitada em Condomínio - Grátis

Modelo onde contratam Empreiteira para realização de obra nas partes comuns aos condôminos. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Carta de Rescisão de Locação Residencial de Prazo Determinado - Grátis

Modelo onde tendo decorrido o prazo estipulado para a rescisão contratual, locatário comunica o locador, com antecedência de 30 dias, que deixará o imóvel. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Prestação de Serviço - Personal Trainer II - Grátis

Modelo onde contratado para prestar serviços de treinamento físico personalizado. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Transferência de Tecnologia - Grátis

Modelo onde contratante estipula as condições em que se dará a cedência para produção e comercialização do produto que será por ela elaborado. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Locação de Videosaula - Grátis

Modelo onde aluno e empresa firmam para locação de DVD de videoaulas. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Minuta de Requerimento para Registro e Arquivamento de Contrato Social de Sociedade de Advogados - Grátis

Modelo onde advogados sócios requerem ao Presidente da Secção da Ordem dos Advogados do Brasil que promova o prontuário e ordenamento. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Termo de Uso de Serviço Via Internet - Grátis

Modelo onde empresa fornece a usuário instalação, cópia e uso de software para teste gratuito por tempo determinado. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Ata de Assembleia para Extinção de Sociedade Limitada - Grátis

Modelo onde especifica todos os acontecimentos da reunião, assim como os sócios presentes, a convocação e o resultado da votação. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Declaração de Dependência para Fins de Imposto de Renda - Grátis

Modelo onde declarante apresenta o nome de seu submisso. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Tradução Simultânea - Grátis

Modelo de Interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação de Indenização de falecimento morte de encarcerado Preso Presidiário - Grátis

Modelo onde requer procedência dos pedidos, para condenar o réu ao pagamento de reparação por danos morais a serem arbitrados. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Mútuo - Grátis

Modelo onde mutuante empresta numerário à mutuária para efeito de gastos de constituição. - Modelo Gratuito

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