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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Repetição de Indébito - Verificação Incorreta do Hidrômetro - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde contribuinte pede a verificação do hidrômetro, para aferir a correta medição do uso da água e que lhe seja devolvida a quantia paga. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Termo de Renúncia ao Patrocínio da Defensoria Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde parte no processo renuncia o patrocínio da Defensoria Pública do Estado em virtude de constituição de advogado particular para patrocinar. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Desistência da Ação Processo do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante requer a desistência da ação, com o cancelamento da audiência marcada para o dia de mês do corrente ano e intimação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerida alega que estava discursando a seus colegas a cerca de direitos trabalhista, mas nunca os incitando a greve como alega. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Nomeação de Preposto em Juízo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante nomeia preposto para que possa representá-la na Reclamação Trabalhista. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Descumprimento de Acordo - Execução de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde, tendo em vista o não cumprimento de acordo para pagamentos de obrigações alimentícias, exequente requer a prisão civil do alimentante. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Autorização para Fazer Carga de Processo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde advogado autoriza o exame e retirada de autos de processo, desde que estejam disponíveis ou com publicação de vista. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revogação de Procuração ad Judicia - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde mandante requer a revogação de procuração concedida para ter carga nos autos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requisição de Inquérito Policial por Representante do Ministério Público - Grátis
Modelo onde promotor de Justiça requisita ao delegado de polícia a instauração de inquérito policial para a sua apuração, indicando as testemunhas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação da Autoridade Policial pela Quebra de Sigilo de dados Telefônicos - Grátis
Modelo onde delegado, sendo noticiado que testemunhas de um crime teriam sido ameaças, representa ao magistrado para quebra de sigilos de dados telefônicos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação da Autoridade Policial pela Interceptação Telefônica - Grátis
Modelo onde autoridade instaurou inquérito para apurar vários crimes, delegado requer o monitoramento das conversas telefônicas entre os integrantes suspeitos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Averbação de Reconhecimento Voluntário de Paternidade - Grátis
Modelo onde requerimento para averbação no registro de nascimento de seu filho o reconhecimento voluntário da paternidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Transcrição de Certidão de Nascimento de Filho de Brasileiro Ocorrido no Exterior - Grátis
Modelo de r equerimento para que seja efetuada no livro competente a transcrição da certidão de nascimento expedida no exterior. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Termo Circunstanciado - Porte de Drogas - Grátis
Modelo onde traz um exemplo que é lavrado pela autoridade competente, em caso de apreensão de drogas para consumo próprio - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Transcrição de Certidão de Óbito de Brasileiro Ocorrido no Exterior - Grátis
Modelo de requerimento para que, preenchidas as formalidades legais, proceda a transcrição do registro de óbito ocorrido fora do país. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Termo de Comparecimento - Grátis
Modelo onde autor do fato assina termo comprometendo-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal sempre que intimado para tanto - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Quesitos ao Perito - Doença do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante apresenta quesitos para realização de perícia que apura o desencadeamento de doença laboral. - Modelo Gratuito
Referência para uma Solicitação Requerimento de Registro de Filiação - Grátis
Modelo onde vem através do presente, solicitar sua filiação junto a essa Instituição e para tal está encaminhando, em anexo, a documentação necessária. - Modelo Gratuito