Referência para um Contrato de Parceria para Exploração Mineral em Regime de Garimpo
Doc. 11139Publicado em 29 de July de 2025
Formaliza a parceria entre partes para exploração, lavra e divisão da produção mineral em área legalmente autorizada para garimpo.
Modelos semelhantes
Modelo de acordo de Serviço de Fornecimento de Água Mineral Com Gás ou Sem gás - CONFIRA!
Empresa deseja realizar as operações de mineração na Área dos Direitos Minerários - CONFIRA!
A CONTRATANTE deverá designar um funcionário para fazer a amostragem e a análise do material - CONFIRA!
Também se responsabilizará a CONTRATANTE em designar um funcionário para fazer a amostragem e a análise do material - CONFIRA!
O relatório revelou a existência de profundidades elevadas do lago o que potencializava riscos de estabilização de taludes marginais - CONFIRA!