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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Representação Criminal por Lesão Corporal Leve em Contexto de Reunião de Condomínio - Grátis
Formaliza uma queixa criminal contra um indivíduo que cometeu lesão corporal leve durante uma reunião de condomínio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Defesa em Processo Administrativo do MPT por Atraso no Pagamento de Salários - Grátis
Argumentos e evidências p contestar acusação de atraso no pagamento de salário no processo administrativo do Ministério Público do Trabalho. - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso de Apelação contra indeferimento da petição inicial - Grátis
Reforma a decisão judicial que indeferiu a petição inicial por inépcia, permitindo o prosseguimento da ação. - Modelo Gratuito
Referência para um Contestação à Ação de Prestação de Contas Cumulada com Cobrança de Aluguel - Grátis
Apresenta uma defesa contra as alegações de uma ação de prestação de contas e cobrança de aluguel, buscando a sua improcedência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial de Ação de Restituição de Valores cc Indenização por Danos Morais por Saque Bancário Indevido - Grátis
Requer a restituição de valores indevidamente debitados de conta bancária e a indenização por danos morais resultantes desse saque não autorizado. - Modelo Gratuito
Referência para Alegações Finais da Defesa em caso de Lesão Corporal Leve sob a Lei Maria da Penha - Grátis
Defende o réu das acusações de lesão corporal leve buscando absolvição com base na insuficiência de provas e outros argumentos legais - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Exceção de Incompetência Territorial - Grátis
Solicita a transferência do processo de inventário para o foro competente, que é o do último domicílio do falecido. - Modelo Gratuito
Referência para um Contestação à ação de divórcio litigioso com pedido de usucapião especial doméstica - Grátis
Defende o direito do Requerido à usucapião especial doméstica de um imóvel em contestação à ação de divórcio litigioso proposto. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Execução de Título Extrajudicial por Débitos Fiscais de Imóvel - Grátis
Executa o pagamento de dívidas referentes a um imóvel, originárias do vendedor e pagas pelo comprador, incluindo a multa contratual estipulada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Reconhecimento de Revelia e Confissão Ficta da Reclamada - Grátis
Pede ao juiz que considere verdadeiras as alegações do Reclamante porque a empresa não se defendeu no processo trabalhista. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Divórcio Dissolução consensual extrajudicial - Grátis
Formalizar o divórcio consensual entre as partes estabelecendo as condições acordadas para a dissolução do matrimônio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Exceção de Pré Executividade devido a vícios no título após perda do prazo para Embargos à Execução - Grátis
Visa obter a anulação da execução por vícios processuais ou no título, mesmo após o prazo para embargos ter expirado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de desbloqueio de matrícula de imóvel com pedido de tutela antecipada - Grátis
Solicita judicialmente o desbloqueio de matrículas de imóveis que foram constritas administrativamente sem justificativa após extensa auditoria. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de cobrança de retroativos de aposentadoria por invalidez - Grátis
Requer o pagamento de retroativos de aposentadoria por invalidez devido ao segurado pelo INSS desde a data inicial de sua incapacidade laboral. - Modelo Gratuito
Referência para uma Exceção de pre-executividade - Grátis
Apresenta defesas e objeções do executado em relação à validade ou legitimidade da execução, sem a necessidade de garantir o juízo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Apelação Cível referente à extinção do processo e pagamento de custas - Grátis
Interpõe uma apelação cível contra uma sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, buscando reforma e reavaliação pelo TJ. - Modelo Gratuito
Referência para um Embargos à Execução por Excesso de Penhora - Grátis
Contesta e busca a correção do valor de um bem penhorado por considerá-lo desproporcionalmente elevado em relação à dívida em execução. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Execução de Sentença - Grátis
Requer, que seja determinada a citação do executado, a fim de que pague o principal e acessórios, ou nomeie bens à penhora - CONFIRA! - Modelo Gratuito