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Referência para uma Petição Ação de Rescisão de Arrendamento Rural - Grátis
Modelo onde pede que seja rescindido o contrato bem como a condenação do Requerido a despesas processuais e verba honorária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Concessão de Aposentadoria e conversão de tempo de serviço especial em comum - Grátis
Modelo onde há conversão de tempo de serviço especial em comum, Concessão de aposentadoria integral por tempo de serviço e/ou contribuição. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade de Impenhorabilidade de Bem Imóvel - Novo CPC 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde tendo obrigação de prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento. - Modelo Gratuito
Referência para um Mandado de Segurança de Concessão de Aposentadoria Especial - Grátis
Modelo onde requer a concessão da aposentadoria especial, nos termos da Lei nº 8.213/91, pois laborou por mais de vinte anos em ambiente insalubre. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração Termo de Remissão Perdão de Dívida - Grátis
Modelo onde credor decide remir qualquer dívida eventualmente registrada e abre mão de seus supostos direitos creditórios. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de Intimação para comparecimento a Audiência Processo - Grátis
Modelo onde solicitamos a presença de Vossa Senhoria para comparecer, à audiência que será realizada conforme descrito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada para fornecimento de Medicamento - Grátis
Modelo para Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada para fornecimento de Medicamentos - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cautelar para transferência de imóvel - Medida Cautelar Inominada - Grátis
Modelo onde autor requer a transferência de seu imóvel comprado de mutuário e com garantia hipotecária por meio de ação cautelar. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviço de Recrutamento e Seleção - Grátis
Modelo onde procede ao recrutamento e seleção de candidatos para cargos e funções a serem admitidos pela contratante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Edital Estrutura de Anúncio de Divulgação de Vaga de Estágio - Grátis
Modelo onde há dados como: Requisitos, carga horária, atividades, Local, Número de vagas, Bolsa auxílio, e contato - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Civil Agravo de Instrumento Falta de Intimação do Ato Processual - Grátis
Modelo de Processo Civil - Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo urgente - Nulidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços firmado entre Artista Tatuador e Estúdio de Tatuagem - Grátis
Modelo de Assunção de responsabilidade Técnica - Direitos e deveres dos profissionais - Estúdios de tatuagem ou profissionais autônomos. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo Autorização para menor fazer Tatuagem Tattoo - Grátis
Modelo onde pais ou responsável autoriza filho menor de idade a fazer tatuagem conforme descrito, no Studio mencionado no termo. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços à Instituição Financeira com exclusividade - Grátis
Modelo onde empresa compromete-se a prestar a um banco, serviços relativos aos contratos de financiamentos firmados com seus clientes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração de Compra e venda de Produto Item Equipamento Bem - Grátis
Modelo onde declara para os devidos fins que recebi da empresa referente a venda do produto, equipamento ou item, descrevendo a marca, tipo,etc. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Ação de preceito cominatório para permitir a vistoria do imóvel - Conforme novo CPC - Grátis
Modelo constatando vazamento em imóvel, Autor requer a condenação do Réu na obrigação de permitir a vistoria do imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Ação Demolitória - Autor pede a demolição de construção - Grátis
Modelo onde pede ação, tendo em vista que a construção do vizinho não obedeceu as normas do Direito de Vizinhança - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Estatuto Padrão para Cooperativa - Grátis
Modelo onde rege-se pelos valores e princípios do Cooperativismo, pelas disposições legais, pelas diretrizes da autogestão e por este estatuto. - Modelo Gratuito