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Referência para uma Petição Inicial para Transformar Auxílio Doença em Aposentadoria por invalidez - Grátis
Modelo de Ação previdenciária para transformação de auxílio doença em aposentadoria por invalidez - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel - Grátis
Modelo de Termo de acordo para conceder espaço físico conforme formalizado no contrato - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de Solicitação Requerimento de Ressarcimento de Danos Elétricos em equipamento Aparelho - Grátis
Modelo de solicitações de ressarcimento de danos elétricos em imóvel provocado por algum incidente na rede elétrica, queda de energia luz. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Cessão de Ponto Comercial e Estabelecimento - Grátis
Modelo onde há cessão de bens e direitos constituídos em ponto comercial e fundo de comércio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Resposta escrita - Acusação de Apropriação Indébita - Grátis
Modelo onde réu acusado de cometer delito de apropriação indébita previdenciária requer sua absolvição sumária com fundamento art 397 - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação com pedido de vínculo empregatício de representante comercial - Direito Trabalhista - Novo CPC - Grátis
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Referência para um Requerimento de Licença Paternidade Maternidade - Grátis
Modelo onde vem requerer licença (remunerada) pelo prazo de 5(cinco) dias consecutivos, contados da data de nascimento ou adoção do(s) filho(s). - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial com Pedido de Tutela Provisória de Urgência e de Evidência Reintegração de Posse - Grátis
Modelo onde réu se recusa em pagar o preço do imóvel que tem a posse por força do Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Judicial em Face de Construtora em Virtude de Atraso na entrega de imóvel - Grátis
Modelo para Ação de Indenização por Danos de Natureza material e moral - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Revogação de Mandato Substituição do Advogado - Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor pede que seja comunicado ao advogado constituído a revogação do mandato. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Remoção de Inventariante - Grátis
Modelo onde herdeiro pede a remoção de inventariante nomeado que se mantém inerte no processo, assim como a nomeação de novo inventariante - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito de acordo com - Novo CPC Lei n 13.105,2015 - Grátis
Modelo onde pede procedência total da presente ação, condenando (solidariamente) os Requeridos ao pagamento dos danos materiais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Descrição de Cargo de Gerente de Produção - Grátis
Modelo de descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Escritura Pública para Instituição de Usufruto Vitalício - Grátis
Modelo onde usa e goza como bem lhe aprouver, lhe cede e transfere, temporariamente, todo domínio, direito, ação e posse. - Modelo Gratuito
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Referência para uma Carta de confirmação de Admissão a Filiação a Associação Instituição Comunidade - Grátis
Modelo onde informamos que sua filiação no quadro de membros dessa Instituição foi aprovada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Nulidade de Marca INPI - Grátis
Modelo onde vêm, com fulcro no artigo 173 da LPI e demais artigos pertinentes a espécie, tendo em vista a argumentação fática e jurídica descrita. - Modelo Gratuito
Referência para um Regimento Regulamento Interno para Rádio Comunitária - Grátis
Modelo onde Estabelece Normas de conduta e regras de utilização da Rádio Comunitária Comunidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito