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Referência para um Requerimento de Solicitação de Isenção de Pagamento de IPVA - Grátis

Modelo onde solicita que seja isento do pagamento IPVA do veículo Marca modelo Ano Renavam de acordo com o certificado que reconhece a imunidade. - Modelo Gratuito

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Referência para um Recibo de Vale Transporte - Comprovante de Entrega de VT ao Funcionário - Grátis

Modelo onde empregado declara que recebeu a quantidade acima discriminada para sua utilização no período de XXX a XXX - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Ação de Cobrança Área Federal Cobrança das diferença de correção monetária das Contas PIS PASEP - Grátis

Modelo onde pede no sentido de que Réu seja condenado ao pagamento dos expurgos inflacionários, referentes aos períodos e juros remuneratórios. - Modelo Gratuito

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Referência para um Alvará Judicial para venda de Automóvel Viúva e Renúncia de Herdeiro - Grátis

Modelo onde viúva requer alvará para que possa vender o referido bem uma vez que os demais herdeiros (filhos) renunciaram à herança. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição - Reclamação Trabalhista - Reversão da Dispensa por Justa Causa - Grátis

Modelo de Reclamatória Trabalhista objetivando a reversão da Justa causa e o pagamento das verbas rescisórias, além do Dano Moral. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Carta de Intenção de Compra de Bem Item produto Equipamento - Grátis

Modelo onde vem manifestar interesse em adquirir o produto, mercadoria, item, bem móvel, equipamento, máquina, conforme descrito. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Alteração Contratual da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI - Grátis

Modelo onde titular resolve fazer seguintes alterações de cláusulas e condições: alteração de capital, nome empresarial, endereço, administração. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Ata de Assembleia Geral Ordinária para Prestação de Contas - Grátis

Modelo onde foi entregue aos presentes uma planilha com dados do Demonstrativo do Resultado do Exercício e Balanço Patrimonial. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação de Indenização sobre Furto de Veículo em Estacionamento de Estabelecimento Comercial - Grátis

Modelo onde autor tem seu veículo furtado no estacionamento de estabelecimento comercial e requer indenização - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito

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Referência para um Estatuto de Associação Cultural e Teológica - Grátis

Modelo Teológico - Teologia - Instituição Cultural e Religiosa, com sede, foro e outras informações conforme descritos. CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para um Termo de Responsabilidade de Uso dos Espaços Reservados no Condomínio - Grátis

Modelo de termo para reserva e utilização de espaço como Salão de Festas, Espaço Gourmet, Churrasqueira - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao idoso em face do INSS - Grátis

Modelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao Idoso com Pedido de Tutela Antecipada. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Requerimento a Incentivo a qualificação - Grátis

Modelo onde vem requerer a Concessão a que tem direito apresentando para análise, cópia legível e autenticada do Diploma Certificado do curso. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio Novo CPC Lei 13.105.15 - Grátis

Modelo onde vendedor se reserva no domínio das mercadorias vendidas ao comprador até a liquidação da duplicata emitida e aceita na ocasião da venda. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviço de Marketing Captação de Clientes e Vendas de produtos - Grátis

Modelo de Prestação de Serviços de Marketing, Captação e cliente e venda em território nacional, dos produtos conforme descrito. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação de Dilação de Prazo conforme - Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde autor expõe dificuldades de efetuar o andamento do processo dentro do prazo, e pede prazo para juntar um documento. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação de Execução contra a Fazenda Pública - Conforme Novo CPC - Grátis

Modelo de Ação de Execução contra Fazenda Pública fundada em título extrajudicial com fulcro no CPC/2015, arts. 534, 535, 784 e 910. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação Ordinária de Cobrança de Pagamento de Seguro de Vida em Grupo - Grátis

Modelo de Ação ordinária de cobrança de pagamento de seguro de vida em grupo cumulada com danos morais e antecipação de tutela. - Modelo Gratuito

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