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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Recurso Extraordinário Tributário - conforme Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde contribuinte apresenta recurso contra cobrança de imposto inconstitucional com alíquota majorada. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Uso Condições gerais de Adesão à assinatura de Prestação de serviços de Lavanderia - Grátis
Modelo de Prestação de serviço de lavanderia em geral com transporte das roupas, com atendimento via telefone e site endereço eletrônico. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Impugnação à Contestação a Ação de Investigação de Paternidade - Grátis
Modelo onde pede que Sejam produzidos todos os meios de provas admitidos em direito que provará a verdade dos fatos - Modelo Gratuito
Referência para um Recibo Comprovante de Serviço Prestado e Pagamento - Grátis
Modelo onde Declara ter realizado o serviço e recebido a importância, conforme local, valores e dados descritos no Recibo. - Modelo Gratuito
Referência para um Adendo ao Contrato de Trabalho sobre Custeio de Curso e Pacto de Permanência - Grátis
Modelo onde empregador se responsabiliza em arcar com todas as despesas e o empregado a manter o vínculo empregatício conforme definido. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Quotas de Sociedade Limitada - Grátis
Modelo onde prometem vender para compradores, que prometem comprar, como prometidos ficam, as quotas da sociedade simples e descritas. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Anuência Transferência - Grátis
Modelo onde herdeiros escolhem e nomeiam provisoriamente até que o inventário seja finalizado, e que estão de acordo com a transferência. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Compromisso de Obreiro - Grátis
Modelo onde assina o presente termo, em sã consciência e de livre vontade, e para isso empenho minha palavra, minha honra e meu nome. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta Comunicado sobre Débito de mensalidade de Contrato de Locação - Grátis
Modelo onde informa e detalha atrasos de pagamento - Somente será renovado o contrato de aluguel mediante regularização e pagamento dos débitos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração Autorização de Uso de Nome e Imagem em Homenagem durante Evento - Grátis
Modelo onde autoriza a realizar homenagem e a usar nome e imagem durante o evento, conforme pré acordado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais e Lucros Cessantes Acidente de Trânsito - Grátis
Modelo onde veículo do autor é utilizado para exercer atividade que lhe dá o sustento, requer os lucros cessantes além dos danos emergentes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de de Exceção de Pré-Executividade - conforme Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde pelo motivo de já ter pago tributo cobrado, executado requer a extinção da execução fiscal. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Parceria para Edificação de Prédio Residencial - Grátis
Modelo de Contrato para Empreitada para construção de Edifício com apartamentos residenciais - Acordam pontos sobre o contrato e formalização. - Modelo Gratuito
Referência para uma Proposta Justificativa e Protocolo de Incorporação total da Empresa - Grátis
Modelo onde é de Interesse de todos os sócios que os ativos e passivos sejam transferidos mediante incorporação total de seu patrimônio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Execução de Título Extrajudicial NCPC 2015 - Grátis
Modelo de Execução de Título Extrajudicial baseado em documento particular assinado pelo devedor, fiador avalista e duas testemunhas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta Precatória Ação de Execução de Título Extrajudicial Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde exequente pede a citação e penhora em bens móveis ou imóveis do executado por meio de carta precatória. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Adesão ao Serviço de Escritório Compartilhado Coworking - Grátis
Modelo de Contrato para Uso de Espaço Físico em estação de trabalho compartilhada em escritório conforme descrito no contrato. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento de Certidão de Uso e Ocupação do Solo - Grátis
Modelo onde solicita que se digne em conceder-lhe a Certidão para o lote e quadra, no endereço descrito, para exercer a atividade comercial. - Modelo Gratuito