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Referência para um Termo de Responsabilidade de Locação de Imóvel - Grátis

Modelo onde declara estar ciente de que deve zelar pela conservação da estrutura e instalações durante e após o período de locação. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Inicial de Restituição de ICMS por cobrança indevida em fatura de energia elétrica - Grátis

Modelo onde requer pede reembolso estorno ressarcimento restituição de ICMS por cobrança Indevida na conta de luz. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Interdição de Ébrio Habitual - Novo CPC Lei nº 13.105 15 - Grátis

Modelo onde esposa pede a interdição de seu marido, em virtude do alcoolismo, o mesmo vem tendo perda de memória e discernimento reduzido. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Locupletamento Ilícito - Novo CPC Lei nº 13.105 2015 - Grátis

Modelo onde autor apresenta ação de locupletamento ilícito, tendo em vista o transcurso do prazo prescricional para não pagamento da dívida. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante Delito Comparecimento Espontâneo do Suspeito à Delegacia - Grátis

Modelo de pedido de relaxamento da prisão em flagrante, face à apresentação espontânea do réu. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Relaxamento de Flagrante - Prisão Ilegal - Grátis

Modelo onde réu pede o relaxamento da prisão por ser esta ilegal, conforme artigo 302 que afirma: Considera-se em flagrante delito... - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação Civil Pública contra empresa de energia elétrica - Novo CPC Lei 13105 2015 - Grátis

Modelo de ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo consumidor. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Declaração de Utilização Uso de Transporte Coletivo - Grátis

Modelo onde declara necessitar do transporte, horário e gastos para se deslocar até a instituição de ensino e da instituição de ensino. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Procuração para Casamento - Grátis

Modelo onde representa perante o Cartório de Registro Civil da jurisdição competente e Igreja, trata de todos os assuntos relacionados com seu casamento. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação de Emancipação conforme art. 725-I do - novo CPC Lei 13.105/2015 - Grátis

Modelo onde pede requer a emancipação pois o Requerente pretende mudar de endereço para morar sem os pais. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Pedido de Desbloqueio de Verbas e Salário - Grátis

Modelo onde requer liberação da conta e sua movimentação já que reconhecidamente as verbas de salário e de pensão alimentícia têm caráter alimentar. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento Solicitação de Registro em Cartório - Grátis

Modelo onde vem requerer nos termos da legislação vigente, inscrição e registro no Cartório de Títulos e Documentos conforme descrito. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação de indenização por danos materiais e morais em razão de defeitos reiterados em veículo zero - Grátis

Modelo onde o veículo vem apresentando diversos vícios incompatíveis com carro novo, ocasionando repetitivas entradas na Oficina. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento Solicitação de Reajuste de Preço - Grátis

Modelo onde requer reajuste de preço do produto conforme Planilha de Preços de Custo e Venda apresentada no contrato. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Padrão de Professor Particular - Grátis

Modelo de contrato usado para aulas particulares ou não, para todo tipo de matéria, disciplina ou curso, conforme local, data e informações inerentes. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Ginástica Laboral para Empresas - Grátis

Modelo de contratação para prestação de serviços de ginástica laboral e de massagem expressa Quick Massage para os servidores da Empresa Contratada. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Solicitação Pedido Permissão de Saída Temporária do sentenciado preso presidiário - Grátis

Modelo onde requer que seja autorizada a saída temporária pelo prazo máximo permitido em Lei, com fulcro nos fatos e fundamentos expostos acima. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para realização de Procedimento Odonto-cirúrgico - Grátis

Modelo onde proceder à intervenção cirúrgica como implante, prótese, órtese que será realizada a ser definido de comum acordo entre as partes. - Modelo Gratuito

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