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Referência para uma Impugnação ao Cumprimento de Sentença Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis

Modelo que refere-se a Impugnação ao cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 525 do CPC, por excesso de execução. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Defesa Prévia Preliminar em Caso de Acidente Automobilístico Atropelamento e Embriaguez - Grátis

Modelo onde requer que absolva o réu da condenação, tendo em vista o disposto nos artigos 386, inciso VII e 397, incisos II e IV do CPP. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Declaração de Interesse ou não de Adaptação de nome a língua portuguesa - Grátis

Modelo onde declara se tem ou não vontade de traduzir ou adaptar seu nome original a língua portuguesa para nacionalização. - Modelo Gratuito

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Referência para algumas Contrarrazões de Embargos de Declaração com efeitos infrigentes - Grátis

Modelo onde impõe-se o não conhecimento dos embargos de declaração por não haver omissão, contradição ou obscuridade no Acordão proferido. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação de Alimentos cc Pedido de Alimentos provisórios - Grátis

Modelo onde requer a concessão de liminar, de alimentos provisórios em favor dos requerentes, com a fixação de 30% sobre os ganhos do mesmo. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável - Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde pleiteia reconhecimento e dissolução de união estável e total procedência nos termos da inicial e demais manifestações lançadas aos autos. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Ação Anulatória de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada - Grátis

Modelo onde requer que seja deferida a tutela antecipada para suspender a tramitação do processo até decisão meritória da presente ação. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Retificação e Ratificação de Escritura Pública - Grátis

Modelo onde ratificam nas demais partes, para que com a retificação ora feita fique produzindo todos os seus devidos efeitos legais e de direito. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Ação de Cumprimento de Sentença Astreintes - Grátis

Modelo onde requer que efetue o pagamento do débito, acrescido das custas processuais e honorários advocatícios, relativo ao crédito por Multa. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Carta Convocação Solicitação de Comparecimento - Grátis

Modelo que pede solicita o comparecimento ao local, endereço, dia, horário, pelo motivo conforme descrito no ofício. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Duplicata de Vendas Mercantil - Grátis

Modelo que declara existir um crédito de determinado valor, como consequência de um negócio de compra e venda de mercadorias ou de prestação de serviços. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Contrarrazões ao Recurso Ordinário Trabalhista conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde requer que sentença recorrida seja mantida nos exatos termos em que foi proferida, pugnando pelo não provimento do Recurso de Ordinário. - Modelo Gratuito

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Referência para um Recurso Ordinário Trabalhista conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde pede que seja reformada a decisão do juiz que a condenou ao pagamento de verbas rescisórias, horas extras, férias vencidas entre outros. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Revisão de Benefício Previdenciário INSS - Grátis

Modelo onde pede manutenção da pensão e a observância da equivalência salarial e eventuais reajustamentos decorrentes de CCT - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito

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Referência para um Agravo para Destrancar Recurso Especial Denegado pelo Tribunal Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde requer que seja conhecido e provido o presente recurso, com a admissão e julgamento do Recurso Especial com reforma da decisão. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem - Grátis

Modelo onde requer que seja declarado o reconhecimento da união estável para que produza seus efeitos jurídicos e legais, com a partilha dos bens. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Parceria entre Profissionais - Grátis

Modelo onde atenderá em seu estabelecimento pacientes (clientes) particulares e de empresas, prestando serviço no consultório sala, conforme descrito. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Carta Solicitação Requerimento de Devolução de Valor Caucionado - Grátis

Modelo onde Requerente vem solicitar devolução da caução depositada como garantia de execução do contrato, conforme descrito. - Modelo Gratuito

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