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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Petição Pedido de Arquivamento de Termo Circunstanciado - Grátis
Promotor de Justiça requer o arquivamento do termo circunstanciado, por não haver indícios suficientes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Denúncia Jecrim - Grátis
Denúncia pelo crime de resistência tipificado, observado o procedimento sumariíssimo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Suscitação de Dúvida - Grátis
Ante a apresentação de duas escrituras públicas do mesmo imóvel, suscita dúvida ao juízo para cumprimento do registro - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contestação de Ação de Adoção - Grátis
Requerida alega que possui a guarda do menor que deixou aos cuidados da autora por problemas financeiros - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contestação de Ação de Interdição - Grátis
Contesta ação, alegando estar perfeitamente capaz de entender todos os seus atos e de decidir sobre sua vida - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Justificativa em Cumprimento de Obrigação de Prestar Alimentos - Grátis
O Executado está em atraso com suas obrigações perante os Exequentes, porém não o faz por vontade própria - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Denúncia Crime Tentado - Grátis
Denúncia pelo crime do artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Cota de Denúncia com Pedido de Arquivamento em Relação a Outro Agente - Grátis
Promotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Cota de Denúncia com Dispensa de Oitiva de Vítima Menor em Juízo - Grátis
Vítima de crime de estupro de vulnerável, para ser ouvida novamente em juízo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Memorial do Ministério Público Impronuncia - Grátis
Requer a impronúncia do acusado, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Memorial do Ministério Público Absolvição Sumária - Grátis
Requer a absolvição do acusado, por estar provado não ter sido ele o autor do crime - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Memorial do Ministério Público Desclassificação - Grátis
Requer a desclassificação do crime de tentativa de homicídio, para o crime de lesão corporal de natureza grave - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Antecipação de Prova - Grátis
Requerente, pleiteia sua oitiva de forma antecipada, nos termos do artigo 381 do Código de Processo Civil - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Arguição de Impedimento - Grátis
Requerimento de suspensão do processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Despejo por Falta de Nova Garantia - Grátis
Despejo por denúncia, em razão do locatário não ter apresentado novo fiador para assumir o encargo da fiança - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Tutela Provisória em Ação de Divórcio Litigioso - Grátis
Decisão que indeferiu na ação de divórcio litigioso os alimentos provisórios em favor de filho menor - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Início da Fase de Cumprimento de Sentença - Grátis
Com a expedição de mandado de penhora e avaliação, requerente pleiteia o início a fase de cumprimento da sentença - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Despejo por Término do Contrato de Trabalho - Grátis
Contrato de locação estava vinculado ao contrato de trabalho, após sua rescisão, locador requer a desocupação do imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito