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Referência de Petição Requerimento de Atestado de Capacidade Técnica - Grátis
Exigi-se dos interessados documentação relativa à qualificação técnica, que é pleiteada pela empresa de direito privado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Tramitação Especial - Grátis
Autor de 80 anos requer prioridade especial na tramitação, nos termos do CPC e Estatuto do Idoso - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Atestado de Conduta Carcerária - Grátis
Apenado faz pedido na unidade prisional, para a emissão de atestado de comportamento carcerário e boletim informativo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Resposta à Acusação Denúncia Inepta - Grátis
Acusado requer que o processo seja anulado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos do Devedor Execução de Título Executivo Extrajudicial - Grátis
Embargante alega excesso de execução e exige o adimplemento da obrigação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Indenizatória Transporte Aéreo JEC - Grátis
Requer indenização por danos morais e materiais, pelo erro na passagem aérea e no envio de sua bagagem para destino errado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Alimentos Movida por Ascendente - Grátis
Idoso requer prestação alimentícia de seu filho, sendo que a constituição determina que os filhos devem amparar os pais na velhice - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Abertura de Testamento Público - Grátis
Pleiteia a abertura e confirmação de testamento público - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Monitória para Cobrança de Débitos Condominiais - Grátis
o Réu, reconhecendo a dívida, solicitou ao Síndico, mediante e-mail a prorrogação para quitação do débito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Tutela Provisória Cautelar - Grátis
Requerente pleiteia a concessão de medida liminar, que tornou insustentável o convívio do casal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Protesto Interruptivo de Prescrição - Grátis
Requerente teme ver consumada a prescrição, que extinguirá sua pretensão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Cobrança do Seguro DPVAT - Grátis
Requerente pleiteia o pagamento dos débitos atualizados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Juntada de Cópia de Agravo de Instrumento Interposto Junto ao Tribunal - Grátis
Recurso de Agravo de Instrumento interposto, junto ao Tribunal de Justiça - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Agravo Interno Contra a Decisão Monocrática Proferida nos Autos do Mandado de Segurança - Grátis
Relator indeferiu o pedido de liminar e determinou a apresentação de informações pela Autoridade Coatora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Agravo Interno Contra Decisão do Relator que Indeferiu Liminarmente Agravo de Instrumento - Grátis
Agravo contra a decisão, que decretou a deserção em recurso de Agravo de Instrumento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Mandado de Injunção Contra Omissão do Presidente da República - Grátis
Mandado de Injunção da violação, ao direito constitucional de obter a aposentadoria especial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Consignação em Pagamento Abandono de Emprego - Grátis
Em virtude do abandono de emprego, empresa ingressa com a ação para quitação das verbas trabalhistas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Cobrança de Multa Contra os Fiadores - Grátis
Tendo a negativa do Locatário em pagar a multa, locador ingressa com cobrança contra seus fiadores - CONFIRA! - Modelo Gratuito