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Referência de Petição Decisão de Desclassificação no Tribunal do Júri - Grátis
O Réu ter atingido a Vítima com arma de fogo, embora tenha alegado a ausência de vontade de matar - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ajuizamento de Execução Averbação - Grátis
Averbação de Ação de Execução para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Cópia Integral do Processo de Concessão de Benefício Previdenciário - Grátis
Segurado requer cópia integral do processo de concessão do benefício - CONFIRA! - Modelo Gratuito
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Requer seja a Reclamatória Trabalhista julgada totalmente improcedente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Convite para Testemunhar em Audiência Trabalhista - Grátis
Convite para testemunha comparecer à audiência de Reclamação Trabalhista - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Comunicação de Novo Endereço do Autor - Grátis
Requerente informa seu novo endereço para que seja intimado em novo domicílio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Indenizatória de Produto Adquirido pela Internet - Grátis
Reparação de danos materiais e morais, por produto vendido online que não foi entregue - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Habeas Corpus Processo do Trabalho - Grátis
Impetrante exercia as funções de empregado na empresa, não possuindo poderes de representação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Termo de Renúncia Trabalhista - Grátis
Advogado notifica sua renúncia poderes outorgados por Procuração Ad Judicia - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento da Segunda Via da CTPS - Grátis
Trabalhador teve sua Carteira de Trabalho extraviada, requer a segunda via - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Declaração de Inexistência de Condomínio e Débitos Condominiais - Grátis
O Declarante, tem plena ciência de que eventuais débitos existentes são de sua responsabilidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Comunicação de Visitas ao Imóvel Locado - Grátis
Locatário, comunica o locador sobre a visitação de possíveis interessados na sua aquisição - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Autorização para Visita de Imóvel - Grátis
Proprietário de imóvel, autoriza representantes de imobiliárias a ingressar no local com interessados na sua locação ou compra - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Transferência de Preso - Grátis
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Solicitamos as devidas providências, no sentido de coibir as infrações permanentes e contínuas por parte dos Moradores - CONFIRA! - Modelo Gratuito
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Referência de Petição Justificação Judicial - Grátis
Requerente era viúva de ex-combatente da Revolução de 1932, para o recebimento de pensão alimentícia - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impugnação ao Pedido de Interdição - Grátis
Interditando contesta o pedido de interdição alegando, inexistência de causa para a sua interdição - CONFIRA! - Modelo Gratuito