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Referência de Carta de Cancelamento de Proteção Veicular - Grátis
Solicito que a partir de agora não tenha mais nenhuma fatura/boleto em meu nome, visto que não estou mais protegido por esta empresa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração de Negativa de Atividade Política - Grátis
Declara que não exerce atividade político partidária nem filiado ao partido político e nem represento atividade de classe ou entidade associativa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais - Grátis
Requer a retificação das dimensões do imóvel financiado conforme as especificações contidas no contrato e pagamento de indenização por danos - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de Apresentação Comercial de clínica médica - Grátis
Carta apresentando os serviços e informações principais da Clinica Médica descrevendo a prestação de serviços médicos. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Due Diligence Contábil Fiscal - Grátis
Empresa se compromete a conduzir uma due diligence contábil fiscal para avaliar a situação financeira e fiscal do Cliente. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Manutenção de Refrigeradores em Geral - Grátis
Fornece serviço de manutenção de refrigerador ao Cliente de acordo com as especificações e termos deste Contrato. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e Venda de Concessão de Lavras - Grátis
Venda da Concessão de Lavra referente à área de hectares situada no endereço conforme mencionado nesse contrato. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Indenização ou Reintegração trabalhista relacionada a uma doença ocupacional - Grátis
Requer o pagamento de indenização por danos morais e materiais ou a reintegração imediata ao emprego no cargo assegurando os direitos e benefícios - Modelo Gratuito
Referência de Recurso Especial em Matéria Criminal - Grátis
Nesse contexto, é imperioso o cômputo da apontada diminuição de pena no cálculo da sanção - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Regressão de Regime com Ementa - Grátis
A possibilidade de uma regressão é a sua probalidade, ou seja, as circunstâncias demonstram que o acusado, violou a sua regressão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Regressão de Regime - Grátis
À nota de tais ponderações, lanço cautelarmente a regressão do regime imposto a, para o regime semiaberto - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato - Grátis
Com efeito, os depoimentos demonstram, de maneira inequívoca, que os indiciados dispunham de recursos para o pagamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Representação da Autoridade Policial para Decretar a Prisão Temporária - Grátis
A operação policial se realiza em mais de um município, há implicados foragidos, ainda há buscas e apreensões - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Representação Oral Reduzida a Termo - Grátis
Seu vizinho, invadiu sua casa e, ameaçando-a com uma faca de cozinha, obrigou-a a com ele praticar felação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Requerimento do Ofendido para Instauração de Inquérito Policial - Grátis
Em se tratando de requerimento, a autoridade pode indeferi-lo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Requisição Feita pela Autoridade Judiciária de Instauração de Inquérito Policial para Apuração - Grátis
Após o ocorrido, a testemunha, naturalmente, foi à lixeira ver o que causara tamanho tumulto e lá encontrou a criança - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial - Grátis
Depondo como testemunha compromissada perante este Juízo, negou a verdade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial - Grátis
Venho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA! - Modelo Gratuito