Referência de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Corona vírus
Doc. 8287Publicado em 25 de May de 2023
O senhor está sendo notificado sobre a necessidade de adoção de medida sanitária de isolamento - CONFIRA!
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Modelo onde participante de pesquisa de cunho acadêmico na área da saúde assina termo de consentimento.
Formaliza autorização para realização de procedimentos, assegurando que ele foi informado sobre os riscos, benefícios e responsabilidades.
Declaro que fui devidamente informado, sobre a necessidade de isolamento a que devo ser submetido - CONFIRA!
Requer sejam reduzidos ou isentos os respectivos aluguéis referentes aos meses de abril e maio do corrente ano - CONFIRA!
Não há como enquadrar-se o ato praticado como ilícito, haja visto que a dispensa foi sem justo motivo - CONFIRA!