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Referência de Habeas Corpus Contravenção - Grátis
É ilegal sua prisão uma vez que não houve prisão em flagrante, não havendo contra o paciente nem prisão preventiva - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Habeas Corpus contra Prisão Preventiva do Réu Decretada na Sentença de Pronúncia - Grátis
A prisão preventiva do Paciente foi decretada na Sentença de Pronúncia fundamentada em sua suposta revelia processual - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Habeas Corpus contra Investigação de Suposto Crime de Gestão Temerária de Instituição Financeira - Grátis
Requer e espera o impetrante a concessão da ordem de habeas corpus para excluir o paciente do rol dos denunciados na ação penal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Habeas Corpus contra Decisão Judicial que Decreta Prisão Preventiva por Investigação em Crime - Grátis
Caracterizado o constrangimento ilegal que estão a sofrer, ante a total ausência dos pressupostos fáticos e jurídicos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Habeas Corpus contra a falta de Aplicação do Procedimento Previsto na Nova Lei de Tóxicos - Grátis
O paciente encontra-se recolhido, por força de prisão em flagrante, devido a eventual transgressão das normas contidas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Habeas Corpus Busca e Apresentação - Grátis
Desse modo, configurada a desobediência à Ordem Judicial atitude arbitrária e inconsequente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Advogado Processado Criminalmente - Grátis
Requer o paciente seja-lhe concedido HA-BEAS CORPUS para trancamento de referida ação penal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Fiança - Grátis
Esclarece o mesmo que irá oferecer (ou já ofereceu) recurso de apelação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Fiança Criminal Tratando-se de Réu Condenado - Grátis
A infração para a qual o requerente viu-se processado e condenado é suscetível de fiança - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Fiança Criminal Requerida ao Delegado de Polícia - Grátis
Vem requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL pois ele encontra-se preso - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Exceção de Suspenção de Órgão do Ministério Público - Grátis
Diante dos fundamentos, requer seja julgada procedente a exceção e seja determinada a substituição do Curador de Ausentes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição por uso de Documento Falso - Grátis
O indiciado foi abordado por policiais rodoviários, apresentando seus documentos pessoais e a carteira de habilitação falsa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Tentativa de Furto Simples - Grátis
No momento em que tentava passar pelo caixa, sem efetuar o pagamento, foi surpreendido pelos seguranças - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Inquérito Policial de Roubo - Grátis
A reunião dos quatro agentes não foi ocasional, sendo estável e destinada à prática de outros crimes de idêntica ou maior gravidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Roteiro para Elaboração de uma Denúncia - Grátis
Passo a passo de como elaborar uma denúncia - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Queixa - Grátis
Segundo foi apurado, no dia dos fatos o querelado, encontrando-se em estado de embriaguez, chutou e esmurrou o muro - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Libelo Crime Acusatório Tentativa de Homicídio - Grátis
Que o crime foi praticado por motivo torpe, pois a vítima foi morta em virtude de vingança - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Libelo Crime Acusatório Homicídio Simples com Agravante - Grátis
o réu efetuou três disparos de arma de fogo e esses ferimentos foram a causa da morte da vítima - CONFIRA! - Modelo Gratuito