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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Profissionais para Projetista de Mobiliário - Grátis
Formaliza a contratação de serviços profissionais de criação e desenvolvimento de projetos de mobiliário em todo o território nacional. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Contábeis de Auditoria do Valor Adicionado Fiscal VAF do ICMS - Grátis
Formaliza a contratação de serviços especializados para auditoria do VAF do ICMS, visando otimizar o repasse de receitas ao município. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Artísticos para Show Musical em Casamento - Grátis
Formaliza a contratação de artista ou banda para apresentação musical em cerimônia e/ou recepção de casamento. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Social de Sociedade Limitada Holding Pura - Grátis
Formaliza constituição de uma empresa limitada com finalidade exclusiva de participação societária, conforme os princípios de uma holding pura. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Sociedade sobre Caminhão Financiado - Grátis
Formaliza parceria para uso, quitação e exploração conjunta de caminhão financiado, com definição de direitos, deveres e responsabilidades. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços com Cláusula de Exclusividade - Grátis
Formaliza a prestação de serviços com obrigação de exclusividade entre as partes, definindo direitos, deveres e condições legais. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Parceria para Exploração Mineral em Regime de Garimpo - Grátis
Formaliza a parceria entre partes para exploração, lavra e divisão da produção mineral em área legalmente autorizada para garimpo. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Cessão de Uso de Imóvel com Construção e Partilha de Benfeitorias - Grátis
Estabelece a cessão de uso de um terreno para construção, com a divisão acordada das benfeitorias entre as partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e Venda com Prestação de Serviços para Fornecimento e Instalação de Estrutura Metálica - Grátis
Estabelece as condições para a venda, fornecimento, transporte, montagem e instalação de estrutura metálica entre as partes contratantes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Perfuração e Uso Compartilhado de Poço Artesiano entre Vizinhos de Chácara - Grátis
Formaliza o acordo entre vizinhos para dividir os custos, o uso e a manutenção de um poço artesiano perfurado em uma das chácaras. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para Procedimentos Clínicos em Geral - Grátis
Formaliza autorização para realização de procedimentos, assegurando que ele foi informado sobre os riscos, benefícios e responsabilidades. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Diarista Autônoma com Trabalho Semanal de Dois Dias - Grátis
Formaliza contratação da diarista autônoma para serviços domésticos realizados duas vezes por semana, sem vínculo empregatício. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Perfuração e Uso Compartilhado de Poço Artesiano em Terreno de Terceiro - Grátis
Formaliza acordo p perfurar e utilizar um poço artesiano de uso comum em terreno de terceiros c regras sobre direitos, deveres e responsabilidades. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Agregamento de Veículo para Transporte de Cargas com Uso Exclusivo pela Transportadora - Grátis
Formaliza vinculação do veículo de propriedade particular à frota de uma transportadora, para uso exclusivo nas operações de transporte de cargas. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e Venda de Imóvel na Planta com Pagamento Parcelado Durante a Obra - Grátis
Formaliza a venda de unidade imobiliária a ser construída, com entrada parcelada durante a obra e entrega condicionada à quitação. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Particular de Compra e Venda de Direito Possessório entre Herdeiros de Imóvel Proveniente de Herança sem Inventário Formalizado - Grátis
Transferência de direitos possessórios de fração ideal de imóvel herdado, entre irmãos, antes da realização do inventário, via pgto à vista. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Monitoramento de Sistema de Segurança Eletrônica com Acionamento da Polícia - Grátis
Regula prestação de serviços com acompanhamento 24 horas e acionamento da Polícia em casos de ocorrências no imóvel do contratante. - Modelo Gratuito
Referência para um Segundo Aditivo ao Contrato de Construção sob o Regime de Administração com Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Custos Indiretos - Grátis
Formaliza prorrogação de prazo e o ajuste dos custos indiretos, em razão de atrasos, alterações de projeto e fatores externos. - Modelo Gratuito