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Referência para um Contrato de Patrimônio de Afetação Rural - Grátis
Formaliza contrato onde proprietário destina sua propriedade rural como garantia para a emissão de uma Cédula de Produto Rural CPR. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Fornecimento de Bolsa de Ensino - Grátis
Obriga-se a BENEFICIÁRIA a frequentar todas as aulas, assumindo a responsabilidade de justificar suas ausências - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Evento Artístico - Grátis
A contratada se obriga, por este instrumento e na melhor forma de direito, a realizar uma apresentação da atração artística - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Estágio para Indicações de Alunos dos Cursos de Graduação - Grátis
A instituição de ensino, colocará a disposição vagas para indicações de alunos dos cursos de graduação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviço de Assistência Técnica de equipamentos de pesagem - Grátis
Estabelece termos claros para a prestação de serviços de assistência técnica in loco e manutenção de equipamentos de pesagem. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de compra e venda de estabelecimento comercial Lava a Jato - Grátis
Formaliza legalmente a transferência da propriedade e das operações de um estabelecimento lava a jato incluindo equipamentos e maquinários. - Modelo Gratuito
Referência para um Orçamento para Palestra - Grátis
Apresenta uma estimativa detalhada e profissional dos custos e condições associados à realização de uma palestra específica. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial de Ação de Restituição de Valores cc Indenização por Danos Morais por Saque Bancário Indevido - Grátis
Requer a restituição de valores indevidamente debitados de conta bancária e a indenização por danos morais resultantes desse saque não autorizado. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Estágio Estudantil com Recebimento de Bolsa Auxílio - Grátis
O objetivo do contrato é a experiência prática do aprendizado teórico, aperfeiçoamento técnico, científico - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Estágio Estudantil Firmado entre Instituição Escolar Aluno e Empresa - Grátis
O estagiário se compromete a prestar todo e qualquer serviço que a empresa exigir, dentro da sua linha de formação curricular - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Edição de Obra Literária - Grátis
O AUTOR, proprietário dos direitos autorais da OBRA, cede à EDITORA os direitos de sua edição, publicação e comercialização - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Obra Literária - Grátis
O autor cede à EDITORA os direitos de sua publicação, edição e comercialização, em língua portuguesa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Doação de Obra de Arte - Grátis
Proprietário e possuidor de obras de arte, havidas por justo título e aquisição legal, resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Doação de Dinheiro - Grátis
Com a assinatura e consequente recebimento da primeira parcela por parte do DONATÁRIO, efetiva-se a doação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Doação de Bens Móveis Praticado por Empresa Particular em Favor de Escola Pública - Grátis
O DOADOR declara que os EQUIPAMENTOS doados estão inteiramente livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Termo de Doação de Bens Móveis - Grátis
O DOADOR doa e cede gratuitamente, como de fato doado e cedido tem, os EQUIPAMENTOS e o DIREITO à DONATÁRIA - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Termo de Direitos Patrimoniais de Autor - Grátis
O AUTOR declara que a obra desse contrato é de sua criação original e que os direitos autorais dela são de sua exclusiva propriedade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Termo de Direitos Autorais Referente a Peças Publicitárias - Grátis
A presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA! - Modelo Gratuito