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Referência para Alegações Finais da Defesa em caso de Lesão Corporal Leve sob a Lei Maria da Penha - Grátis

Defende o réu das acusações de lesão corporal leve buscando absolvição com base na insuficiência de provas e outros argumentos legais - Modelo Gratuito

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Referência para um Estatuto de Cooperativa de Taxistas - Grátis

Estabelece as regras, diretrizes e estrutura operacional para o funcionamento eficaz de uma Cooperativa de Taxista. - Modelo Gratuito

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Referência de Carta de Direitos Autorais de Música - Grátis

Vêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Carta de Direitos Autorais - Grátis

Transfere o direito de publicação e venda, em primeira edição, da obra - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Contrato de Direção de Arte - Grátis

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de direção de arte pelo CONTRATADO - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Contrato de Convênio de Cooperação Técnica - Grátis

O presente Convênio tem por objetivo formalizar a cooperação técnica entre as instituições signatárias - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Contrato de Consultoria Técnica - Grátis

Objeto do presente contrato, a prestação de consultoria técnica por parte da CONTRATADA à CONTRATANTE - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Contrato de Concessão de Espaço para Publicidade - Grátis

A CONTRATANTE obriga-se a encaminhar o material a ser publicado na revista - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Contrato de Compra e Venda de Escola - Grátis

os vendedores, antes qualificados, são legítimos proprietários de um estabelecimento de ensino, denominado escola - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Contrato de Compra e Venda de Equipamento - Grátis

O presente contrato somente poderá ser modificado mediante expressa concordância por escrito de todas as partes - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Contrato de Comodato de Imóvel Comercial - Grátis

Por este instrumento o COMODANTE cede ao COMODATÁRIO o imóvel acima descrito - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais Inerentes a Obra Literária - Grátis

O AUTOR cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à EDITORA, os direitos patrimoniais de autor - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Contrato de Cessão de Direitos Autorais por Pagamento de Porcentagem - Grátis

O AUTOR declara ser o titular dos direitos autorais da obra, cedendo e transferindo à EDITORA os direitos de publicação - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Contrato de Cessão de Direitos Autorais Efetuada por Autor a Editora - Grátis

A EDITORA obriga-se a editar, divulgar, publicar e comercializar a obra objeto desse contrato - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Contrato de Cessão de Direitos Autorais de Obra Literária - Grátis

O AUTOR declara, sob sua responsabilidade, não existir nenhuma proibição tácita, vinculada à divulgação da obra de sua autoria - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Termo de Autorização de Uso de Nome - Grátis

Vem autorizar, que o nome de sua genitora seja utilizado, perpetuamente, para designar a Escola - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Contrato de Animação de Evento - Grátis

A parte contratante assume total responsabilidade para com jantar (lanche) à equipe da Rádio - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Contrato de Afastamento de Docente - Grátis

O docente compromete-se a frequentar regularmente a atividade anteriormente referida enviando nos prazos fixados relatórios - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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