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Referência para uma Procuração por Instrumento Público - Grátis
Modelo que nomeia e constitui seu bastante procurador, onde necessário for e com este se apresentar, com amplos poderes para representá-lo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cautelar para Retirada de Nome Indevidamente Inserido no Serviço de Proteção ao Crédito - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente ajuíza ação cautelar a fim de que seja excluído seu nome do cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cautelar para Transferência de Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor requer a transferência de seu imóvel comprado de mutuário e com garantia hipotecária por meio de ação cautelar. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Instauração de Inquérito Policial - Homem vítima de estupro - Grátis
Modelo onde vítima de estupro pleteia à Autoridade Policial a instauração de Inquérito Policial - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Explicações - Crimes Contra a Honra - Grátis
Modelo onde ofendido pede a citação do ofensor, para que compareça em juízo, a fim de explicar as afirmações por ele declaradas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Auto Declaração Étnico Racial - Grátis
Modelo onde declaro para o fim específico de atender aos itens do Termo de Adesão do edital do Processo Seletivo, que sou raça conforme descrito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Oitiva de Testemunha após o Encerramento da Instrução Criminal - Grátis
Modelo onde réu pede a oitiva de uma testemunha para esclarecimento da verdade e pelo fato de não ter sido possível arrolá-la no devido momento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Perempção - Extinção da Punibilidade - Grátis
Modelo onde querelado pede o arquivamento da queixa, sabendo que o querelante foi intimado para providenciar processo e não se manifestou. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Abertura de Testamento Cerrado - Grátis
Modelo onde herdeiro apresenta testamento cerrado deixado pelo de cujus, solicitando determinação de dia e horário para sua abertura - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Tutela com Destituição do Poder Familiar - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a tutela do menor e a destituição do poder familiar de sua genitora, para que possa representá-lo em atos da vida civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Modificação de Guarda com Tutela Provisória - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde pai pede a destituição do poder da mãe de seu filho e a sua nomeação ao encargo da guarda, para representá-lo a vida civil. - Modelo Gratuito
Petição Padrão para Pedido de Aplicação de Nova Interpretação de Lei Penal Benéfica - Conforme Decisão do STF - Grátis
Modelo de declaração de inconstitucionalidade de norma penal prejudicial ao réu deve retroagir para alcançar condenados - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo em Execução - Progressão de Regime - Grátis
Modelo onde agravante pretende reformar a decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de progressão, do regime fechado para o semiaberto - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Progressão de Regime Prisional para Condenado por Crime Hediondo - Grátis
Modelo onde condenado por prática de crime hediondo requer benefício de progressão do regime da pena - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Citação Fora do Horário de Expediente - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor deseja autorização para que o oficial de justiça possa citar o Requerido após às 20 horas, ou aos domingos e feriados. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Suspensão do Processo - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde as partes pedem a suspensão do processo, pois se encontram em via de composição para solucionar amigavelmente a lide. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cautelar de Guarda e Posse Provisória do Menor - Contestação - Grátis
Modelo onde contestante requer o indeferimento da medida cautelar proposta, tendo em vista que possui condições suficientes para manter a guarda. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Defesa Preliminar - Competência Originária - Grátis
Modelo onde acusado requer a rejeição da exordial acusatória, configurando a inexistência de justa causa para a ação penal. - Modelo Gratuito