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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Pedido de Sequestro de Bens e Valores Lícitos - Grátis
Modelo onde o Ministério Público toma as providências para a decretação do sequestro dos imóveis localizados em nome do Indiciado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Providências - Averbação - Grátis
Modelo onde interessado na averbação faz requerimento administrativo para providências a ser distribuído ao Juízo competente, definido na OJE. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Restabelecimento de Sociedade Conjugal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde casal pede a designação de audiência para a ratificação e homologação do pedido que fazem de restabelecimento de sociedade conjugal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Prescrição Quinquenal - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamada alega que reclamante nunca trabalhou em sua empresa, tendo trabalhado para outra, na qual recebeu todas as verbas legais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição com Quesitos em Caso de Poluição do Solo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente apresenta rol de quesitos que devem ser observados na realização da perícia para apurar impacto ao meio ambiente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação Oral Reduzida a Termo - Grátis
Modelo onde escrivão reduz a termo a representação da vítima para instauração de inquérito policial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cota Introdutória à Denúncia - Grátis
Modelo onde promotor apresenta cota para oferecimento da denúncia, requerendo a notificação do Denunciado e de seu defensor - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Cominatória para Transferência de Bem Imóvel Rural - Grátis
Modelo onde autor requer a transferência de imóvel que comprou recentemente e não lhe foi transmitido - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Sustação de Protesto - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a sustação do protesto para futura proposição de ação de inexigibilidade de crédito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Arrolamento Sumário Extrajudicial - Grátis
Modelo onde requerentes pleiteiam a lavratura de escritura pública para homologação da partilha amigável. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Apelação - Atipicidade - Grátis
Modelo onde réus condenados, por se reunirem para discussão de melhorias na Penitenciária, apelam da decisão por configurar fato atípico. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Resposta Escrita - Crime de Furto - Grátis
Modelo onde réu, denunciado pela prática do crime de furto e sem provas concretas, é citado para apresentar resposta escrita - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Substituição de Testemunhas - Não Localizadas - Grátis
Modelo onde réu pede a substituição das testemunhas arroladas, pois não foram localizadas para serem intimadas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cota Aguardando Decadência - Grátis
Modelo onde vítima renuncia ao direito de representação, promotor apresenta cota para aguardar decurso do prazo decadencial da representação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisão Criminal contra Sentença Contrária a Texto de Lei - Grátis
Modelo onde réu propõe Revisão Criminal para o fim de desconstituir a sentença condenatória adequando-se a pena aos parâmetros legais - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Justificação no Tribunal do Júri - Grátis
Modelo onde acusado propõe justificação para o juiz da vara do júri, a fim de que testemunha não inquirida seja ouvida em plenário - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Processo Penal - Grátis
Modelo onde recorrido pleiteia para que o Recurso Especial não seja conhecido, por entender que não houve contrariedade à legislação pátria. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contrarrazões de Correição Parcial - Grátis
Modelo onde recorrido pleiteia pelo não provimento da Correição Parcial, a fim de que seja mantida audiência designada para a oitiva das testemunhas. - Modelo Gratuito