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Referência para um Regimento Interno do Serviço de Enfermagem - Grátis
Estabelece diretrizes e normas garantindo práticas seguras e eficientes em conformidade com a legislação vigente. - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso Administrativo contra Penalidade por Infração à Lei Seca Recusa ao Teste do Bafômetro - Grátis
Recorre contra uma penalidade de trânsito imposta por recusa ao teste do bafômetro, argumentando violações legais e procedimentais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Planilha de Controle de Requisições de Materiais - Grátis
Dados como Nome do Solicitante, Material Solicitado, Quantidade, Data de Requisição, Data de Entrega, Status, Custo, entre outros. 1 pg. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física - Grátis
Formaliza uma ação judicial que busca indenização por danos morais sofridos devido a uma agressão física ocorrida em uma reunião de condomínio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física - Grátis
Solicita a indenização por danos morais decorrentes de uma agressão física injustificada, com base na legislação e jurisprudência aplicáveis. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento de Aposentadoria Rural com Comprovação de Tempo de Serviço por Meio de Carteira de Trabalho - Grátis
Formaliza um pedido de concessão de aposentadoria rural, apresentando provas da atividade rural e cumprimento dos requisitos legais. - Modelo Gratuito
Referência para um Plano Detalhado de Implementação e Operação de um Ônibus Transformado em Centro Móvel de Evangelização e Atividades Comunitárias - Grátis
Apresenta projeto de transformação de um ônibus em um centro móvel de evangelização para percorrer o país. 13 páginas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Representação Criminal por Lesão Corporal Leve em Contexto de Reunião de Condomínio - Grátis
Formaliza uma queixa criminal contra um indivíduo que cometeu lesão corporal leve durante uma reunião de condomínio. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Construção Civil com Vistas a Edificação de Obra de Ampliação do Edifício - Grátis
Fica expressamente vedado o acesso dos outros condôminos à área de uso exclusivo supra mencionada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Construção Civil - Grátis
Os CONSTRUTORES obedecerão rigorosamente aos planos, especificações e projetos aprovados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Constituição de Administrador - Grátis
Vimos notificá-lo de que a partir do corrente mês o aluguel do imóvel, deverá ser pago em nossos escritórios - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Diretor Executivo CEO Estatutário - Grátis
Estabelece os termos e condições para a nomeação e atuação de um Diretor Executivo (CEO) Estatutário, sem vínculo empregatício CLT. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Concessão de Jazigo - Grátis
O CONCESSIONÁRIO não poderá praticar atos, quer em relação ao jazigo objeto de concessão, quer em qualquer recinto do cemitério - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Compromisso de Elaboração e Cessão de Direitos Patrimoniais de Autor sobre obra Intelectual - Grátis
É facultado à CESSIONÁRIA alterar formato ou disposições da obra de forma a adaptá-la aos seus padrões de apresentação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Comprimento de Contrato - Grátis
O imóvel objeto do referido acordo de vontades, sob pena de, em não o fazendo, ser compelido judicialmente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Compra e Venda de Apartamento Financiado - Grátis
A escritura definitiva de venda e compra será outorgada aos compradores, por ocasião da quitação integral do débito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Compra e Venda de Unidade Imobiliária Residencial - Grátis
Torna-se nulo e sem efeito o presente contrato, caso os compradores não consigam obter, a transferência definitiva - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Compra e Venda de Terreno Foreiro - Grátis
O PROMITENTE COMPRADOR receberá a posse do imóvel, contados da assinatura do presente - CONFIRA! - Modelo Gratuito