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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Mensais para Pet Shop - Grátis
Formaliza e regulamenta prestação de serviços de higiene, estética e cuidados para animais de estimação, garantindo direitos e deveres. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Cautelar para Exibição de Cópia de Instrumentos de Contrato de Crédito Rotativo - Grátis
O réu não forneceu cópia dos aludidos instrumentos, o que vem criando obstáculos para o transcorrer normal das relações jurídicas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Cautelar para Realização de Perícia - Grátis
Esse é o requisito necessário para a procedência da ação nos termos em que proposta - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Cobrança contra Seguradora de Saúde que Emitiu Autorização para Aquisição de Prótese Metálica para Cirurgia em Paciente - Grátis
Se o hospital requisitou as próteses, é porque havia sido autorizado, tanto que teve acesso à senha - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Parceria para Execução e Comercialização de Loteamento Rural - Grátis
Estabelece parceria legal para implantação, regularização, infraestrutura e comercialização de loteamento em imóvel rural. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança de Aluguéis e Encargos - Grátis
O fiador não é parte passiva legítima para a ação de despejo, embora o seja para a ação de cobrança dos aluguéis - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo de Retomada para uso Próprio - Grátis
O requerente não possui outro imóvel que possa ser destinado para sua residência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo para Retomada de Imóvel para uso Próprio - Grátis
O requerente e requerida mantêm contrato de locação sobre o imóvel onde reside a requerida, e de propriedade do requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Execução de Alimentos de Ofício para Desconto em Folha de Pagamento - Grátis
Requer, seja oficiada a empresa, para que desconte na folha de pagamento, a pensão alimentícia - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Execução de Obrigação de Fazer para Entrega de Documentos para Transferência de Imóvel Objeto de Promessa de Compra e Venda - Grátis
As partes acima qualificadas firmaram contrato de promessa de compra e venda de fração ideal de terreno e de construção - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Coleta de Resíduo Caroço de Açaí - Grátis
Formaliza a relação entre contratante e contratada, definindo obrigações, prazos, valores, garantias para a execução da coleta. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Execução em Juizado Especial de Pedido para Dispensa da Publicação - Grátis
Encontram-se aprazadas as datas para a arrematação dos bens penhorados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Solicitação de Transporte Sanitário para Paciente com Deficiência Visual em Tratamento de Hemodiálise - Grátis
Formaliza pedido de transporte gratuito garantindo o deslocamento de pessoa com deficiência visual para sessões regulares de hemodiálise. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Posse de Pastor para Celebração de Casamentos Religiosos com Efeitos Civis - Grátis
Formaliza a investidura do pastor para celebrar casamentos religiosos com efeitos civis, conforme a legislação brasileira e a Constituição Federal. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Câmeras de Segurança em Condomínio, com Especificações Técnicas, Projeto de Implantação e Termo de Aceite - Grátis
Formaliza contratação de empresa para fornecimento, instalação e entrega técnica de sistema de câmeras de segurança em condomínio. - Modelo Gratuito
Referência para um Abaixo-assinado para Solicitação de Suspensão da Obrigatoriedade de Tempo Integral na Educação Infantil - Grátis
Solicita à Secretaria de Educação a dispensa do tempo integral para crianças de uma certa idade. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Agregamento de Veículo para Transporte de Cargas com Uso Exclusivo pela Transportadora - Grátis
Formaliza vinculação do veículo de propriedade particular à frota de uma transportadora, para uso exclusivo nas operações de transporte de cargas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Análise por Unidade ou Setor - Custos X Produção - Grátis
Modelo de Planilha para Análise por Unidade ou Setor da sua empresa. Conceito de Custos X Produção . CONFIRA! - Modelo Gratuito