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Referência para uma Carta Proposta de Apresentação do Imóvel para Locação - Grátis
Formaliza a oferta do imóvel para locação, detalhando suas características e as condições de aluguel propostas pelo proprietário. - Modelo Gratuito
Referência para uma Justificativa para Retificação de Área de Imóvel - Grátis
Apresenta ao Cartório de Registro de Imóveis a explicação e a fundamentação técnica e legal para a correção da área registrada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Defesa Prévia para Infração Ambiental por Renovação Tardia de Licença de Operação - Grátis
Apresenta argumentos e justificativas para contestar a autuação e buscar a anulação ou redução da penalidade imposta pela autoridade ambiental. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Consórcio para Projeto de Energia Solar - Grátis
Regras e condições para a formação de um grupo de consórcio visando a aquisição de um projeto de energia solar. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia para Fins de Funcionamento de Fábrica - Grátis
Neste pacto, significará uma expansão completa para a unidade operacional capaz de produzir por ano um volume adicional - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Procuração para lavratura de ata notarial e requerimento de usucapião ordinário extrajudicial - Grátis
Confere poderes ao advogado para representar o outorgante na lavratura de ata notarial e no requerimento de usucapião ordinário extrajudicial. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra para Cooperativas de Trabalho - Grátis
O objeto do contrato é o fornecimento de MÃO-DE-OBRA para serviços a ser executado pela, por meio de associados indicados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Prestação de Serviços Patrocínio para Execução de Projeto Artístico - Grátis
Tem como objeto o patrocínio prestado pela CONTRATANTE ao CONTRATADO para a execução do projeto artístico - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Proposta Comercial para Prestação de Serviço de Limpeza em Condomínio - Grátis
Apresenta proposta comercial para a prestação de serviços de limpeza em um condomínio c escopo, equipe, materiais, custos e compromissos. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Prestação de Serviços para a Venda Mercantil de Produtos e Insumos Agrícolas - Grátis
Contrato tem por objeto a intermediação e agenciamento para a venda mercantil de produtos e insumos agrícolas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Parceria Comercial para Instalação de Dispositivos de Mídia em Veículos de Motoristas de Aplicativos - Grátis
Regula a instalação de dispositivos de mídia em veículos de motoristas de aplicativos para exibir publicidade. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Experiência onde Empregado pode ser Transferido de Local - Grátis
Transferir o empregado de um local para o outro, ainda que para Estados diversos onde existirem estabelecimentos da Empregadora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Acordo Coletivo de Trabalho para Instituição de Banco de Horas - Grátis
O objetivo deste instrumento é estabelecer as regras normativas para constituição do Banco de Horas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial para Ação de Retificação de Registro de Imóvel Rural - Grátis
Retifica a área registrada de um imóvel rural para corrigir discrepâncias e refletir suas medidas reais na matrícula oficial. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento de Afastamento para Candidatura Política - Grátis
Solicita afastamento temporário de um membro da associação de moradores para concorrer a um cargo político em conformidade com a legislação. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Prestação de Serviço para Contratação Direta de Mão de Obra Especializada - Grátis
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Consentimento para Procedimentos Odontológicos Facetas de Resina ou Porcelana Endodontia e Prótese - Grátis
Consentimento livre e esclarecido do paciente para realização de procedimentos garantindo compreensão sobre benefícios, riscos e responsabilidades. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado a Título de Experiência - Grátis
Transferir o empregado de um local para o outro, ainda que para Estados diversos onde existirem estabelecimentos da Empregadora - CONFIRA! - Modelo Gratuito