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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição de Alvará Judicial para Autorização de Trabalho de Menor - Grátis
Solicita autorização judicial para menor poder exercer atividade remunerada garantindo compatibilidade c educação e desenvolvimento integral. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Trabalho Rural para Exercer a Função de Agrônomo - Grátis
O Empregado é contratado para exercer a função de agrônomo, obrigando-se a realizar as tarefas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Check-list para Entrega de Chaves de Imóvel Urbano - Grátis
Registra o estado do imóvel e seus itens no momento da entrega das chaves, garantindo clareza e segurança para ambas as partes envolvidas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Autorização para locação de imóvel residencial e venda de imóvel urbano e rural - Grátis
Confere poderes ao corretor para locar e vender c ou s exclusividade c direitos, deveres e responsabilidades das partes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial de Internação Compulsória com Comunicação ao Ministério Público em até 72 horas - Grátis
Solicita judicialmente a internação compulsória de um paciente que apresenta comportamento perigoso para si e para terceiros. - Modelo Gratuito
Referência para Saída de Sócia e Transformação de Sociedade Empresária Limitada para Sociedade - Grátis
Alteração contratual para formalizar a saída de uma sócia e transforma a sociedade em unipessoal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração de Internação em Clínica de Reabilitação para Dependentes Químicos com Observação de Processo Judicial em Liberdade - Grátis
O interno está em tratamento de reabilitação em uma clínica para dependentes químicos enquanto responde um processo judicial em liberdade. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Locação de Veículos para Campanha Eleitoral - Grátis
Regula a locação de veículos para uso exclusivo em campanha política, assegurando a conformidade com a legislação eleitoral vigente. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Prestação de Serviço de Representação Comercial para a Venda Mercantil de Produtos e Insumos Agrícolas - Grátis
Tem por objeto a intermediação e agenciamento para a venda mercantil de produtos e insumos agrícolas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Carta para que o Empregado Retorne ao Trabalho - Grátis
Vimos pela presente cientificar-lhe, para que reinicie suas atividades ou justifique, o motivo que impede seu comparecimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial para Ação de Afastamento de Síndico com Pedido de Tutela Antecipada - Grátis
Solicita judicialmente o afastamento imediato devido a irregularidades na gestão, para proteger o patrimônio e o bem-estar do condomínio. - Modelo Gratuito
Referência para um Plano de Negócios Completo para Mentoria - Grátis
Plano de negócios estruturado para oferecer serviços de mentoria com foco em crescimento escalável e resultados mensuráveis. - Modelo Gratuito
Referência para um Plano de Negócios Completo para Serviços de Aconselhamento - Grátis
Plano de negócios estruturado para oferecer serviços de aconselhamento com foco em expansão escalável e impacto positivo na vida dos clientes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ata de Assembleia Geral para a Criação do Conselho Escolar - Grátis
Formaliza a criação do Conselho Escolar, registrando a composição, eleição dos membros e as diretrizes para seu funcionamento. - Modelo Gratuito
Referência para um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS para Clínica de Transição Médica - Grátis
Estabelece diretrizes para a gestão dos resíduos de serviços de saúde garantindo conformidade legal e minimização de impactos ambientais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Proposta de Prestação de Serviços de Mestre de Cerimônias para Evento - Grátis
Apresenta uma proposta para a prestação de serviços de Mestre de Cerimônias, incluindo custos de hospedagem, transporte e alimentação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Homologação de Acordo Extrajudicial para Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário - Grátis
Homologa um acordo consensual entre empresa e empregado para a redução proporcional de jornada de trabalho e salário. - Modelo Gratuito
Referência para um Regimento Interno para Implementação de Programa de Integridade em Lanchonete para Participação em Licitações - Grátis
Estabelece diretrizes e procedimentos p implementação d programa de integridade garantindo conformidade legal e ética em licitações e contratos. - Modelo Gratuito