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Referência de Petição Pedido de Provimento Jurisdicional de Execução Civil Pública em Face de Condenação do Tribunal de Contas - Grátis
Devidamente intimado da decisão do Tribunal de Contas o executado não efetuou a restituição dos valores - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Julgamento Antecipado da Lide por Revelia - Grátis
Diante desta exposição de fatos, tendo ocorrido à revelia, requer seja por V. Exa. determinado o julgamento antecipado da lide - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Indenização Decorrente de Esbulho em Propriedade Particular - Grátis
Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, em especial a pericial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Decretação de Revelia da Ré em Ação Regressiva - Grátis
Seja decretada a revelia da requerida, quando senão rejeitada e afastada denuncia-ção à lide apresentada - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Declaração de Nulidade do Ato de Exoneração, com a Reintegração ao Cargo de Funcionário Público - Grátis
Seja declarada a nulidade da exoneração havida com a consequente reintegração do autor na mesma função - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Concessão de Medida Liminar para Transferência de Veículo Obstada em Face de Multas - Grátis
Requer a declaração de nulidade da inscrição das multas, ser incompetente com o município - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Ascensão Funcional de Funcionário Público - Grátis
Requer-se Vossa Excelência, que determine a citação do réu, para que, querendo apresente contestação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Anulação de Processo Administrativo Disciplinar Cumulado com Reintegração no Cargo e Pagamento de Vencimentos - Grátis
Após a resposta do réu, seja o feito JULGADO ANTECIPADAMENTE, em face da desnecessidade de produção de provas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Anulação de Exoneração de Policial e Consequente Reintegração do Servidor ao seu Cargo - Grátis
Requer pela citação do Requerido, já qualificado para que tome conhecimento da presente ação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Oferecimento de Caução Real em Cautelar de Sustação de Protesto - Grátis
Vem oferecer seu bem móvel, de sua exclusiva propriedade na modalidade de PENHOR - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Notificação Dirigida ao Procurador do Município para que não Chancele Aprovação ao Projeto - Grátis
Assim, necessitando de alvará de funcionamento, Municipalidade, indeferiu a pretensão, alegando irregularidades - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição em Ação Popular - Grátis
No edital de concorrência forem incluídas cláusulas ou condições, que comprometam o seu caráter competitivo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição em Ação de Cobrança contra Prefeitura Municipal - Grátis
Quanto ao índice de correção monetária, insubsistente os argumentos da defesa ao procurar eximir-se da aplicação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Medida Cautelar Inominada de Sustação de Protesto de Título - Grátis
REQUER que vossa excelência haja por bem em determinar CITAÇÃO da suplicada, na pessoa de seu representante legal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Medida Cautelar Inominada de Sustação de Protesto de Duplicata - Grátis
Requer-se digne-se Vossa Excelência em conceder a liminar de sustação do protesto da duplicata em questão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Medida Cautelar Inominada contra Reajuste Abusivo de Prestações - Grátis
Os mutuários procuraram de maneira amigável que se fizesse uma revisão nas prestações cobradas indevidamente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Medida Cautelar Inominada com Pedido de Concessão de Liminar - Grátis
Firmada a nova Proposta de Adesão, a Requerente passou a fazer jus, por ocasião de sua contemplação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto de Boleto de Duplicata - Grátis
O contrato em questão previa o pagamento mensal pelos aludidos serviços, mediante faturas emitidas - CONFIRA! - Modelo Gratuito