- Áreas
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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Petição Ação Penal Pública Ambiental Decorrente de Venda de Lote em Área Ecologicamente Preservada - Grátis
Obrigação de não fazer, mais precisamente a abstenção de práticas que importem na privatização de bem de uso comum do povo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Interposta pelo Ministério Público para Obstrução de Construção em Área de Preservação Ecológica - Grátis
Cumpre ressaltar prefacial mente que a derrubada de árvores significa brutal agressão ao meio ambiente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Direta de Inconstitucionalidade - Grátis
Com efeito, o artigo impugnado se restringe a exigir simples parecer de um funcionário da Secretaria de Agricultura - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta Ante ao Descumprimento de Obrigação de Fazer Pactuada com o Ministério Público - Grátis
Requer, que a Requerida promova a competente desinfecção total do reservatório - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Execução de Obrigação de fazer Interposta pelo MP - Grátis
Solicita a realização de coleta de amostra de água do reservatório que abastece de água a comunidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública com Pedido de Liminar Objetivando Impedir a Construção de um Prédio em Contrariedade à Política de Urbanização do Município - Grátis
Requer condenar a Construtora requerida na obrigação de não fazer consistente na proibição de erigir toda e qualquer obra - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Visando a Despoluição de Rio - Grátis
Tem sido degradado e poluído em razão do despejo de efluentes industriais pela requerida, sem qualquer tratamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública referente à construção de Oficina de Conserto de Máquinas e Depósito de Destroços em Área Residencial - Grátis
A Requerida adquiriu a chácara, onde pretende instalar oficina de conserto de suas máquinas e depósito de material - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública por Perturbação da Ordem e Sossego - Grátis
Moradores registraram reclamação de poluição sonora e perturbação do sono e sossego provocados por um estabelecimento comercial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública por Despejo de Efluentes Industriais em Rio com Liminar de Risco à Saúde da População - Grátis
Tem sido degradado e poluído em razão do despejo de efluentes industriais pela requerida, sem qualquer tratamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente com Poluição Sonora - Grátis
Os vizinhos incomodados já realizaram abaixo assinado solicitando o imediato fechamento da empresa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente - Grátis
Os vizinhos incomodados já realizaram abaixo assinado solicitando o imediato fechamento da empresa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública para Obstar o Desmatamento em Área de Preservação Permanente - Grátis
O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública para Compelir o Município ao Fornecimento de Água Potável à População - Grátis
Requer que a requerida tome as medidas necessárias com correto adicionamento de cloro na água destinada ao abastecimento público - CINFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública em Face de Poluição Sonora por Parte de Igreja - Grátis
A Curadoria do Meio Ambiente recebeu abaixo-assinado pelos moradores de perturbação do sossego por poluição sonora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública em Face de Poluição Sonora - Grátis
Requer a identificação dos estabelecimentos comerciais que ilegalmente vêm funcionando em horários incompatíveis - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública em Face de Depósito Inadequado de Lixo por Parte de Município - Grátis
A requerida, de forma irregular e sem licença dos órgãos competentes, passou a efetuar o depósito do lixo coletado na cidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública em Face de Degradação ao Meio Ambiente Provocada pela Extração de Areia - Grátis
A requerida vem desenvolvendo atividade mineradora, consistente na extração de areia - CONFIRA! - Modelo Gratuito