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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Locupletamento Ilícito - Novo CPC Lei nº 13.105 2015 - Grátis
Modelo onde autor apresenta ação de locupletamento ilícito, tendo em vista o transcurso do prazo prescricional para não pagamento da dívida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante Delito Comparecimento Espontâneo do Suspeito à Delegacia - Grátis
Modelo de pedido de relaxamento da prisão em flagrante, face à apresentação espontânea do réu. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Relaxamento de Flagrante - Prisão Ilegal - Grátis
Modelo onde réu pede o relaxamento da prisão por ser esta ilegal, conforme artigo 302 que afirma: Considera-se em flagrante delito... - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Civil Pública contra empresa de energia elétrica - Novo CPC Lei 13105 2015 - Grátis
Modelo de ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo consumidor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Emancipação conforme art. 725-I do - novo CPC Lei 13.105/2015 - Grátis
Modelo onde pede requer a emancipação pois o Requerente pretende mudar de endereço para morar sem os pais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Desbloqueio de Verbas e Salário - Grátis
Modelo onde requer liberação da conta e sua movimentação já que reconhecidamente as verbas de salário e de pensão alimentícia têm caráter alimentar. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de indenização por danos materiais e morais em razão de defeitos reiterados em veículo zero - Grátis
Modelo onde o veículo vem apresentando diversos vícios incompatíveis com carro novo, ocasionando repetitivas entradas na Oficina. - Modelo Gratuito
Referência para uma Impugnação ao Cumprimento de Sentença Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo que refere-se a Impugnação ao cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 525 do CPC, por excesso de execução. - Modelo Gratuito
Referência para uma Defesa Prévia Preliminar em Caso de Acidente Automobilístico Atropelamento e Embriaguez - Grátis
Modelo onde requer que absolva o réu da condenação, tendo em vista o disposto nos artigos 386, inciso VII e 397, incisos II e IV do CPP. - Modelo Gratuito
Referência para algumas Contrarrazões de Embargos de Declaração com efeitos infrigentes - Grátis
Modelo onde impõe-se o não conhecimento dos embargos de declaração por não haver omissão, contradição ou obscuridade no Acordão proferido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Alimentos cc Pedido de Alimentos provisórios - Grátis
Modelo onde requer a concessão de liminar, de alimentos provisórios em favor dos requerentes, com a fixação de 30% sobre os ganhos do mesmo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável - Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde pleiteia reconhecimento e dissolução de união estável e total procedência nos termos da inicial e demais manifestações lançadas aos autos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Anulatória de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada - Grátis
Modelo onde requer que seja deferida a tutela antecipada para suspender a tramitação do processo até decisão meritória da presente ação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Cumprimento de Sentença Astreintes - Grátis
Modelo onde requer que efetue o pagamento do débito, acrescido das custas processuais e honorários advocatícios, relativo ao crédito por Multa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Contrarrazões ao Recurso Ordinário Trabalhista conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requer que sentença recorrida seja mantida nos exatos termos em que foi proferida, pugnando pelo não provimento do Recurso de Ordinário. - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso Ordinário Trabalhista conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde pede que seja reformada a decisão do juiz que a condenou ao pagamento de verbas rescisórias, horas extras, férias vencidas entre outros. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Revisão de Benefício Previdenciário INSS - Grátis
Modelo onde pede manutenção da pensão e a observância da equivalência salarial e eventuais reajustamentos decorrentes de CCT - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para um Agravo para Destrancar Recurso Especial Denegado pelo Tribunal Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requer que seja conhecido e provido o presente recurso, com a admissão e julgamento do Recurso Especial com reforma da decisão. - Modelo Gratuito