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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Requerimento de Cancelamento de Inscrição na OAB - Grátis
Modelo onde tendo em vista que passou a exercer cargo incompatível com a profissão, requer a anulação nos termos do art.11, IV, da Lei nº 8.906/94 - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação à OAB - Violação de Prerrogativas - Grátis
Modelo onde por meio da medida, pleteia fazer uso do direito de comunicar-se com seu cliente que encontra-se detido pelo Departamento de Polícia - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Segurança - Indeferimento de Inscrição nos Quadros da OAB - Grátis
Modelo onde pretende por meio dessa ação inscrever-se para atuar nessa profissão - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Licenciamento na OAB - Grátis
Modelo onde, nos termos do artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.906/94, pede licenciamento por motivo justificado - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Acompanhamento ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB - Grátis
Modelo onde, foi sofrido ameaça às suas prerrogativas em decorrência do exercício profissional - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Inicial não cumprimento de Regimento Interno - Grátis
Modelo onde requer condenação do Condomínio, representado por seu síndico, ao pagamento da multa pecuniária, dos honorários advocatícios, custas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Representação ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB - Grátis
Modelo onde advogado pleiteia a atuação do serventuário público ao Presidente - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Assistência ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB - Grátis
Modelo onde após ter sofrido afronta cometida pela autoridade previamente representada em processo administrativo - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação Disciplinar ao Corregedor Geral do Tribunal Regional Federal - Grátis
Modelo onde advogado apresenta correção contra o magistrado que impediu seu acesso à sala de sessão do Tribunal sob alegação de estar atrasado - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação Disciplinar ao Corregedor Permanente dos Cartórios e Serventuários Judiciais - Grátis
Modelo onde advogado apresenta correção contra serventuário que impediu sua entrada no cartório - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Edital de Convocação de Assembleia por Condôminos - Grátis
Modelo onde moradores de condomínio convocam os demais para a realização de reunião geral Extraordinária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Edital de Convocação para Assembleia Ordinária pelo Síndico - Grátis
Modelo onde monitor chama condôminos para a realização de reunião Ordinária/Extraordinária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Assistente de Acusação - Processo Militar - Grátis
Modelo onde vítima de crime militar requer seu ingresso no processo-crime como assistente da Promotoria. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cancelamento de Linha Telefônica - Grátis
Modelo de notificação à empresa para anular a linha de propriedade do Requerente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reclamação - Reintegração em Cargo Público - Grátis
Modelo onde funcionário destituído do cargo sem a observância do devido processo legal e com a posse de sentença no sentido de irregularidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Reintegração em Cargo Público II - Grátis
Modelo onde servidor público demitido arbitrariamente requer sua função novamente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cota Requerendo Folha de Antecedentes - Grátis
Modelo para analisar o cabimento da transação penal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Extinção da Punibilidade por Cumprimento da Transação Penal - Grátis
Modelo onde promotor de Justiça requer o cancelamento da punição do Autor e consequente arquivamento do feito. - Modelo Gratuito