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Modelo de Referência para Ação Civil Pública com o Fito de Transporte Coletivo Grátis para Pessoas Deficientes - Grátis
Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico - Grátis
Em certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Civil Pública Resíduos Sólidos - Grátis
Fito de se apurar degradação ambiental a partir da constatação de disposição irregular de resíduos sólidos pelo município. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Civil Pública Maus Tratos aos Animais - Grátis
Para o animal pular e saltar, o peão faz uso de equipamentos, como o sedém, esporas, peiteiras. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Civil Pública Extração Ilegal de Madeira - Grátis
Lavrou-se o Auto relativos ao produto florestal e demais instrumentos utilizados na atividade danosa ao ambiente. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Acidente Ambiental Vazamento de Óleo Dano Ambiental - Grátis
Acidente ambiental, contestação, vazamento de óleo, curso de rio, dano ambiental. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Civil Pública Abatedouro de Animais - Grátis
Objeto para apurar o funcionamento de um matadouro clandestino de suínos. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Cautelar de Indisponibilidade de Bens à Reparação por Crime de Poluição - Grátis
A desconsideração da personalidade jurídica das empresas condenadas à reparação ambiental. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Cautelar Inominada para Requerer a Desconsideração da Personalidade Jurídica de Empresa - Grátis
Como é sabido, referidas empresas foram e são responsáveis pela poluição que há muito se encontra nas redondezas. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Cautelar Ambiental Patrimônio Natural Público Construção Clandestina - Grátis
Encontra-se em marcha um gravíssimo comprometimento ilegal do patrimônio natural. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Pedido de Alvará Judicial para Resíduo de Benefício Junto ao INSS - Grátis
O Requerente veio a saber da existência de um resíduo proveniente do benefício que seu falecido pai tinha junto ao INSS. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Mandado de Segurança Resolutivo e Preventivo - Grátis
Autor requer a isenção de imposto de renda para portadores de moléstia grave. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Impugnação à Contestação - Aposentadoria por Idade - Trabalhador Rural - Grátis
O Autor não concorda com a peça contestatória por ser eivada de vícios e truculências. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Habeas Data - DATAPREV - Grátis
Autor desejou iniciar processo para verificação da possibilidade de aposentadoria. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Especificação de Provas - Apresentação de Novos Documentos - Grátis
Requerente sempre trabalhou na lavoura, conforme fazem prova os documentos apresentados. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Agravo de Instrumento com Antecipação de Tutela Recursal - Incapacidade Laborativa - Grátis
Autora apresenta, há vários anos, dor em região lombossacra que ao longo dos anos vem se intensificando. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação para ter Reconhecimento de Tempo de Serviço - Grátis
O Requerente pleiteou, perante o INSS sua aposentadoria, apresentado todos os documentos necessários à concessão do benefício. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação para Concessão de Aposentadoria Especial - Condição de Trabalho em Ambiente Nocivo - Grátis
O requerente durante toda a sua vida profissional desempenhou suas atividades sob grande risco a sua integridade física. CONFIRA! - Modelo Gratuito