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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para Petição Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento Comum - Grátis
Requer que seja nomeada inventariante da herdeira - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Inicial Corte de Energia Elétrica Indenizatória - Grátis
Empresa de energia elétrica, cortou a luz da autora, mesmo ela não tendo nenhum débito com a empresa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Inicial Concessionária de Serviços Públicos. Energia Elétrica - Grátis
Requer que seja Determinado a Demandada que proceda com a Desconstituição do Debito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Inicial Ação de Busca e Apreensão de Carro Inadimplência - Grátis
O Requerido não cumpriu com as obrigações das parcelas assumidas, deixando de efetuar o pagamento do automóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Recurso Sentido Estrito Rejeição de Queixa Crime - Grátis
Trata-se de queixa crime ajuizada por crime de difamação, no qual o querelado teria difamado a querelante por meio de uma carta - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Recurso especial - Grátis
Requer, portanto, que seja admitida a presente peça impugnativa, com consequente envio dos autos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Queixa Crime por Calúnia e Difamação Local de Trabalho - Grátis
Requelante vem sofrendo constantes agressões verbais proferidas pelo seu colega de trabalho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Queixa Crime Calúnia - Grátis
O querelante ficou sabendo, através de mensagens que recebeu de amigos, que estava sendo caluniado pelos querelados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal Definição de Questão Prejudicial - Grátis
Requerente requer ação anulatória do seu primeiro casamento, processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Segredo de Justiça Audiência - Grátis
Requerer seja determinada a realização do ato judicial em segredo de justiça - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Retração da Pena Análise da Divisão de Controle Legal - Grátis
Vem querer o pedido de detração de pena dos meses em que a reeducanda esteve recolhida à prisão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante - Grátis
Alega que não ocorreu realmente o flagrante duvidosamente lavrado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Liberdade Provisória - Grátis
Reque a liberdade provisória ao indiciado, comprometendo-se este a comparecer a todos atos processuais a que for intimado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Concessão de Prisão Albergue - Grátis
Vem requerer a concessão de prisão albergue, em razão de ter sido primário quando da prática da infração - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Memoriais do Júri - Grátis
O reconhecimento realizado em sede policial está eivado de vícios, uma vez que não atende as formas previstas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Inquérito Policial Pedido de Diligência - Grátis
Vem requerer a presente diligência, para que busque as provas necessárias - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Habeas Corpus Repressivo com Pedido de Liminar - Grátis
Requer a apreciação do pedido de Revogação da Prisão Preventiva, bem como a ausência de justa causa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Habeas Corpus Modelo Genérico com Pedido de Liminar - Grátis
Requer que seja, revogado o regime inicial de cumprimento da pena do fechado e mantido como regime inicial - CONFIRA! - Modelo Gratuito