• Filtros ativos na pesquisa
  • Modelos de oficio
https://www.baixarmodelosprontos.com.br/modelos-gratuitos/busca
op=oficio&

Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos


Referência para um Artigo - A Pena de Morte no Brasil seria possível? - Grátis

Modelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Artigo - Os Direitos Humanos e as Degradantes Prisões Brasileiras - Grátis

Modelo onde tem como foco de discussão a situação prisional brasileira. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Artigo - As Soluções Alternativas de Conflito no Âmbito do Direito do Consumidor - Grátis

Modelo onde as alternativas de solução de conflitos é que as soluções sejam apresentadas antes mesmo de que as questões se tornem objetos de ações. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Artigo - A Intervenção do Judiciário nas Penas Disciplinares Militares - Grátis

Modelo onde estuda a possibilidade quanto a impetração de remédios constitucionais como o habeas corpus frente a uma punição disciplinar. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Artigo - Justiça na Era Digital A Tecnologia como Personagem Processual - Grátis

Modelo onde o judiciário vem se utilizando de um instrumento que revolucionou as relações pessoais, negociais, contratuais, etc. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Artigo Sobre o Direito das Sucessões - Grátis

Modelo onde ao morrer, o falecido perde a sua titularidade sobre o patrimônio. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Artigo - O Abandono Afetivo e suas Consequências no Âmbito Jurídico - Grátis

Modelo onde será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Artigo - Fake News e o Modelo Jurídico Brasileiro e Internacional - Grátis

Modelo onde o objetivo do presente artigo é clarear os conceitos e modalidades de falsas notícias. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Artigo - O Direito de Arrependimento do Consumidor após Compra - Grátis

Modelo aonde o consumidor pode desistir da aquisição e receber seu dinheiro de volta em compras pela internet ou telefone. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Artigo - O Compliance no Sistema de Franchising - Grátis

Modelo onde trata de novos parâmetros legais relacionados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Artigo - Transação Penal pelo Ofendido - Grátis

Modelo onde pensam que essa proposta é de exclusiva competência do MP sendo que não se entende mais desta forma. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Artigo - Sucessão Testamentária no Brasil - Grátis

Modelo onde o ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Artigo - Solução Consensual de Conflitos em Contratos de Obras Públicas - Grátis

Modelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Artigo - A Prescrição Intercorrente em Matéria Tributária - Grátis

Modelo onde é paralisado o processo por mais de cinco anos impõe-se o reconhecimento da prescrição. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Artigo - As Finanças Públicas Sob o Viés da CRFB 1988 - Grátis

Modelo onde retrata de forma sucinta os dispositivos constitucionais no tocante as finanças públicas e os institutos jurídicos relacionados ao tema. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional - Grátis

Modelo onde prioriza a autonomia do sujeito e procurando fazer com que a LEP seja efetuada de fato para que se possa ter um resultado satisfatório. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Artigo - O Papel do Juiz à Luz do Modelo Constitucional do Novo Processo Civil - Grátis

Modelo onde há breves apontamentos acerca da atuação do juiz à luz das normas fundamentais do CPC. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Artigo - Renúncia à Herança - Grátis

Modelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes