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Referência para um Contrato de Cessão e transferência de direitos minerários - Grátis
Objeto do Contrato é a cessão e transferência do direito minerário. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Autorização de Retirada de Bens - Grátis
Agente autoriza servidor a retirar das dependências em caráter excepcional, o bem público para uso conforme descrito. - Modelo Gratuito
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Aluguel do espaço físico Locação do espaço e equipamentos no período compreendido para a realização do evento. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Adesão ao Programa Sócio Torcedor - Grátis
Compromisso, por escrito, entre o Clube, o Participante e a Administradora, que garante ao Participante os direitos disponíveis. - Modelo Gratuito
Referência para Termo e condições de compra e venda de produto - Grátis
Venda de produtos e serviços pela internet; tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de doação de materiais - Grátis
livres de quaisquer encargos, visa cumprir as cláusulas estabelecidas no Termo, no que tange a viabilização, pactuados nos termos supracitados. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviço de Responsabilidade Técnica - Grátis
Serviços técnicos, na qualidade de Responsável Técnico, sem vínculo empregatício, de acordo com os critérios, termos e condições. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviço de serralheria - Grátis
Serralheria em geral como reparos em grades de bueiros, portões, serviços de solda, construção de suportes. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Responsabilidade em Loteamento - Grátis
Declara assumir responsabilidade pela implantação de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação para o parcelamento do solo. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de distribuição de programas de computador software - Grátis
Autorização para distribuição do(s) SOFTWARE(s) e exploração de serviços autorizados pela produtora. - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Cessão compartilhada de uso e responsabilidade - Grátis
Cessão Compartilhada, não onerosa, pelo Cedente de veículo de sua propriedade. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Fornecimento de Combustível - Grátis
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de combustível (gasolina e/ou álcool) para os veículos da frota conforme descrito. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Médicos - Grátis
Contrato firmado entre Instituição, Hospital e Médicos sem caracterizar vínculo empregatício. 17 pgs. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de condições gerais de Fornecimento de Gerador Solar Fotovoltaico Fotovoltaica - Grátis
industrialização de um GSF Fotovoltaica para o Cliente englobando as atividades as quais serão realizadas pela Empresa. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Privacidade de Proteção de Dados LGPD - Grátis
Mostra política de coletagem e compartilhamento de dados, relatando sobre destino e utilidade das informações. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Parceria entre Sindicato e Instituição - Grátis
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Referência para um Contrato de Prestação de Serviço para Campanha Eleitoral - Grátis
Contrato oneroso de prestação de serviços por prazo determinado para fins Eleitorais. - Modelo Gratuito
Referência de Carta de Renúncia de Síndico - Grátis
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