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Referência para um Termo de Devolução de Funcionário - Grátis
Formaliza a transferência de um funcionário de volta à empresa cedente estabelecendo as obrigações e responsabilidades das partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Comprovante de Entrega de Ferramenta - Grátis
Comprova a entrega e recebimento de ferramentas entre as partes envolvidas. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Temporário de Atletas para Futebol Amador - Grátis
Relação entre o clube contratante e o atleta contratado estabelecendo as condições para atleta como jogador de futebol amador. - Modelo Gratuito
Referência para uma carta de rescisão de contrato de prestação de serviços com uma imobiliária - Grátis
Formalizar a rescisão do Contrato detalhando os motivos e os termos legais conforme as cláusulas contratuais e a legislação aplicável. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Venda de Ingresso - Grátis
Estabelece os termos e condições para a venda e compra de ingressos para um evento específico entre o Vendedor e Comprador. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato particular de compra e venda de bem imóvel a prazo - Grátis
Condições de venda de um imóvel, definindo preço, forma de pagamento, responsabilidades de ambas as partes e demais cláusulas. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Transferência de Direitos Federativos e Econômicos de Atleta Profissional de Futebol - Grátis
Transferência dos direitos federativos e econômicos de um jogador de futebol de um clube para outro. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Representação Esportiva e Procuração - Grátis
Formaliza a representação legal e administrativa e agenciamento de um atleta por um agente, delegando poderes ao agente para gerir a carreira. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Locação de Placa de Taxi - Grátis
Estabelece termos e condições para o aluguel de uma placa de táxi definindo direitos e obrigações das partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviço de Buffet Infantil - Grátis
Termos e condições para a prestação de serviços de buffet infantil, incluindo fornecimento de alimentação, bebidas, decoração e espaço. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Holding Empresarial no formato de Sociedade Limitada LTDA - Grátis
Termos e condições para formação, operação e governança, definindo responsabilidades e direitos dos sócios, e as regras. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de representação artística e licenciamento de direitos de imagem e áudio - Grátis
Termos e condições para a representação artística e a exploração comercial da imagem e áudios visuais do Artista para fins lucrativos. - Modelo Gratuito
Referência para um contrato particular de compra e venda de veículo sinistrado - Grátis
Formaliza a venda de um veículo sinistrado definindo as responsabilidades e obrigações do vendedor e comprador e as condições da transação. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Recuperação e Proteção de Contas de Redes Sociais e Investigação Cibernética - Grátis
Estabelece termos e condições onde Contratado prestará ao Contratante em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. 16 pgs. 65 cláusulas. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato social para Empresa de Mineração - Grátis
Estabelece as regras direitos e deveres dos sócios na constituição e operação de uma empresa de mineração em conformidade com as leis. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviço Microempreendedor Individual MEI Garçom - Grátis
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Termos e condições para a locação de um imóvel incluindo direitos, obrigações, prazos e penalidades para ambas as partes. - Modelo Gratuito
Referência de Termo de Renúncia - Grátis
Venho, renunciar ao valor de meu crédito, procedimento necessário para o devido ajuizamento e prosseguimento de meu pleito - CONFIRA! - Modelo Gratuito