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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica - Grátis

Formaliza prestação do fornecimento, instalação e manutenção detalhando as responsabilidades e garantindo a execução conforme as normas legais. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Produção Audiovisual para Filmes Adultos - Grátis

Formaliza as responsabilidades, direitos e obrigações entre a produtora e o contratado na criação de conteúdo audiovisual adulto, c legislação brasileira. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Locação de Equipamentos de Som para Eventos - Grátis

Formaliza estabelecendo obrigações, prazos, valores e penalidades, assegurando a segurança jurídica entre as partes envolvidas. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Bilingue de Franquia para a operação de uma unidade franqueada - Grátis

Fornece contrato de franquia abrangente e adaptável p qualquer país garantindo conformidade c normas internacionais e facilitando ajustes locais. - Modelo Gratuito

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Referência para um Aditivo de Contrato de Locação para Alteração de Locador - Grátis

Registra formalmente a alteração do locador no contrato de locação, garantindo a transferência de direitos e obrigações s prejuízo às partes. - Modelo Gratuito

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Referência para um Acordo de Regularização e Formalização de Vínculo Empregatício - Grátis

Formaliza a regularização de vínculo informal e definir as condições para o registro e pagamento de valores trabalhistas em aberto. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Distrato de Parceria para Extinção Definitiva de Obrigações e Direitos Decorrentes de Relação Contratual - Grátis

Formaliza a extinção de todas as obrigações e direitos decorrentes de um contrato de parceria previamente celebrado. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de parceria entre corretores de imóveis - Grátis

Estabelece os termos de parceria entre corretores de imóveis para indicação de clientes e divisão equitativa da comissão de corretagem. - Modelo Gratuito

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Referência para um Termo de Compromisso para Realização de Obra com Acesso ao Imóvel - Grátis

Formaliza compromisso do condomínio em realizar reparos com cobertura de despesas, devolução do imóvel em estado original e agendamento prévio. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Locação de Equipamentos de Segurança Eletrônica - Grátis

Regula locação, uso e manutenção de equipamentos estabelecendo direitos e obrigações das partes para garantir proteção patrimonial e funcionalidade. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Arrendamento de Chalés com Caução, Itens Integrantes e Seguro Obrigatório - Grátis

Formaliza o arrendamento de chalés para hospedagem temporária, estabelecendo direitos, deveres, garantias e regras claras entre as partes pelo prazo. - Modelo Gratuito

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Referência para um Termo de Alta a Pedido para Clínica Terapêutica - Grátis

Formaliza a solicitação de alta voluntária pelo paciente, isentando a clínica de responsabilidades decorrentes da interrupção do tratamento. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Organização de Evento Corporativo - Grátis

Formaliza condições, responsabilidades e cláusulas relacionadas à organização, hospedagem e alimentação de um evento corporativo. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Parceria Profissional entre Clínica de Psicologia e Psicóloga Pessoa Jurídica - Grátis

Formaliza parceria garantindo autonomia profissional, ausência de vínculo empregatício e segurança jurídica para ambas as partes. - Modelo Gratuito

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Referência para um Acordo de Trabalho para Diarista com Descanso Semanal Remunerado - Grátis

Regulariza relação de trabalho entre empregador e diarista, assegurando direitos e deveres das partes, incluindo o pagamento e direito ao descanso. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Particular de Patrocínio Institucional para Programas de Rádio Web Religiosa - Grátis

Estabelece condições legais, financeiras e editoriais p veiculação de patrocínio institucional em programas da rádio web do ministério. - Modelo Gratuito

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Referência para um Termo e Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Comunitária - Grátis

Formaliza, com base legal e estatutária, a posse dos membros eleitos para os cargos de direção e fiscalização da associação comunitária. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Especializados para Posto de Combustíveis - Grátis

Formaliza a contratação de serviços técnicos e operacionais realizados por terceiros em postos de combustíveis. - Modelo Gratuito

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