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Referência de Carta de Aviso Prévio do Empregado - Grátis
Servimo-nos da presente para informar-lhe que, não mais necessitando de seus serviços - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de prestação de serviços de marketing político - Grátis
Regula a prestação de serviços de marketing político para o desenvolvimento e execução de estratégias de campanha eleitoral. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Compensação de Horas - Grátis
Fica acertado este acordo para Compensação da Jornada de Trabalho, que se regerá pelas cláusulas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Convocação a Vaga de Emprego - Grátis
Os interessados deverão comparecer, para entrevista e manifestar seu interesse ou não na contratação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Alteração de Empresa Unipessoal para Sociedade Limitada - Grátis
Formaliza a transformação de uma empresa unipessoal em sociedade limitada com a entrada de uma nova sócia, mantendo o capital social inalterado. - Modelo Gratuito
Referência de Acordo de Eliminação de Expediente aos Sábados - Grátis
As partes, aceitam o acordo para Compensação das Horas de Trabalho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Gerenciamento de Obra - Grátis
Estabelecer termos e responsabilidades para o gerenciamento eficaz de uma obra de construção civil entre uma pessoa física e uma pessoa jurídica. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Oferecimento de Curso - Grátis
Qualificar a mão-de-obra existente na categoria e procurando contribuir para o crescimento profissional - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado - Grátis
Visa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de prestação de serviço de Encarregado de obra autônomo - Grátis
Estabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado ou por Obra Certa - Grátis
O empregado prestará serviços para a empresa obrigando-se a realizar os serviços, como outros que venham a ser objetos de cartas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Professor de Academia em Condomínio - Grátis
Condições para a prestação de serviços de um professor de academia em um condomínio assegurando a qualidade e segurança das atividades. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Publicação de Livros com Autores - Grátis
Estabelece os termos para a publicação, distribuição e comercialização de uma obra literária pelo autor e pela editora. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Divisão de Lucro para Profissionais da Editora - Grátis
Define as condições de divisão de lucros entre a editora e o profissional decorrentes da comercialização das obras literárias publicadas. - Modelo Gratuito
Referência de um Contrato de Estágio Supervisionado - Grátis
Estabelece condições e diretrizes para a realização de um estágio supervisionado, visando o aprendizado prático e a integração curricular. - Modelo Gratuito
Referência para um Acordo de Distribuição bilingue e Anexos - Grátis
Formaliza termos e condições sob os quais um fornecedor nomeia um distribuidor para a venda e distribuição de produtos dentro de um território. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Representação Junto ao INSS - Grátis
O OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para representá-lo perante o INSS - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Revisão Cláusulas Contratuais - Grátis
É revista a Cláusula Quarta do referido Contrato de Prestação de Serviços para prorrogar o prazo de vigência - CONFIRA! - Modelo Gratuito