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Referência de Contrato de Doação de Obra de Arte - Grátis
Proprietário e possuidor de obras de arte, havidas por justo título e aquisição legal, resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Doação de Dinheiro - Grátis
Com a assinatura e consequente recebimento da primeira parcela por parte do DONATÁRIO, efetiva-se a doação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Doação de Bens Móveis Praticado por Empresa Particular em Favor de Escola Pública - Grátis
O DOADOR declara que os EQUIPAMENTOS doados estão inteiramente livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Termo de Doação de Bens Móveis - Grátis
O DOADOR doa e cede gratuitamente, como de fato doado e cedido tem, os EQUIPAMENTOS e o DIREITO à DONATÁRIA - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Termo de Direitos Patrimoniais de Autor - Grátis
O AUTOR declara que a obra desse contrato é de sua criação original e que os direitos autorais dela são de sua exclusiva propriedade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Estatuto de Cooperativa de Taxistas - Grátis
Estabelece as regras, diretrizes e estrutura operacional para o funcionamento eficaz de uma Cooperativa de Taxista. - Modelo Gratuito
Referência de Carta de Direitos Autorais de Música - Grátis
Vêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Direção de Arte - Grátis
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de direção de arte pelo CONTRATADO - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Convênio de Cooperação Técnica - Grátis
O presente Convênio tem por objetivo formalizar a cooperação técnica entre as instituições signatárias - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Consultoria Técnica - Grátis
Objeto do presente contrato, a prestação de consultoria técnica por parte da CONTRATADA à CONTRATANTE - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Concessão de Espaço para Publicidade - Grátis
A CONTRATANTE obriga-se a encaminhar o material a ser publicado na revista - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Compra e Venda de Escola - Grátis
os vendedores, antes qualificados, são legítimos proprietários de um estabelecimento de ensino, denominado escola - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Compra e Venda de Equipamento - Grátis
O presente contrato somente poderá ser modificado mediante expressa concordância por escrito de todas as partes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Comodato de Imóvel Comercial - Grátis
Por este instrumento o COMODANTE cede ao COMODATÁRIO o imóvel acima descrito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais Inerentes a Obra Literária - Grátis
O AUTOR cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à EDITORA, os direitos patrimoniais de autor - CONFIRA! - Modelo Gratuito
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O AUTOR declara ser o titular dos direitos autorais da obra, cedendo e transferindo à EDITORA os direitos de publicação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
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O AUTOR declara, sob sua responsabilidade, não existir nenhuma proibição tácita, vinculada à divulgação da obra de sua autoria - CONFIRA! - Modelo Gratuito