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Referência de Carta de Direitos Autorais de Música - Grátis
Vêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Direção de Arte - Grátis
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de direção de arte pelo CONTRATADO - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Convênio de Cooperação Técnica - Grátis
O presente Convênio tem por objetivo formalizar a cooperação técnica entre as instituições signatárias - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Consultoria Técnica - Grátis
Objeto do presente contrato, a prestação de consultoria técnica por parte da CONTRATADA à CONTRATANTE - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Concessão de Espaço para Publicidade - Grátis
A CONTRATANTE obriga-se a encaminhar o material a ser publicado na revista - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Compra e Venda de Escola - Grátis
os vendedores, antes qualificados, são legítimos proprietários de um estabelecimento de ensino, denominado escola - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Compra e Venda de Equipamento - Grátis
O presente contrato somente poderá ser modificado mediante expressa concordância por escrito de todas as partes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Comodato de Imóvel Comercial - Grátis
Por este instrumento o COMODANTE cede ao COMODATÁRIO o imóvel acima descrito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais Inerentes a Obra Literária - Grátis
O AUTOR cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à EDITORA, os direitos patrimoniais de autor - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Cessão de Direitos Autorais por Pagamento de Porcentagem - Grátis
O AUTOR declara ser o titular dos direitos autorais da obra, cedendo e transferindo à EDITORA os direitos de publicação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Cessão de Direitos Autorais Efetuada por Autor a Editora - Grátis
A EDITORA obriga-se a editar, divulgar, publicar e comercializar a obra objeto desse contrato - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Cessão de Direitos Autorais de Obra Literária - Grátis
O AUTOR declara, sob sua responsabilidade, não existir nenhuma proibição tácita, vinculada à divulgação da obra de sua autoria - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Termo de Autorização de Uso de Nome - Grátis
Vem autorizar, que o nome de sua genitora seja utilizado, perpetuamente, para designar a Escola - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Animação de Evento - Grátis
A parte contratante assume total responsabilidade para com jantar (lanche) à equipe da Rádio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Afastamento de Docente - Grátis
O docente compromete-se a frequentar regularmente a atividade anteriormente referida enviando nos prazos fixados relatórios - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Administração Financeira de Escola - Grátis
O presente convênio tem por objeto a cogestão, entre as partes, da administração financeira e pedagógica da ESCOLA PROFISSIONAL - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Acordo Extrajudicial - Grátis
No propósito de tentar resolver a pendência, propomos a quitação do débito mediante dação em pagamento do imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Sociedade Simples Cujo Objeto Social será a Prestação de Serviços de Planejamento Consultoria, Assessoria, Treinamento e Desenvolvimento Empresarial - Grátis
A sociedade terá por objeto a prestação de serviços de planejamento, consultoria, assessoria e treinamento empresarial - CONFIRA! - Modelo Gratuito